A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), iniciou nesta sexta-feira (28) uma ação especial de sensibilização e combate à exploração sexual e violação dos direitos de crianças e adolescentes durante o período de Carnaval. A mobilização, que segue até terça-feira (4), conta com sete equipes formadas por mais de 20 profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e técnicos dos CREAS Sul e Norte.
As abordagens acontecerão na Esplanada Ferroviária, palco dos blocos carnavalescos, das 15h às 19h, e na Praça do Papa, onde ocorrem os desfiles das escolas de samba na segunda (3) e terça-feira (4), com atendimento estendido até as 23h. Durante a ação, serão distribuídos nove mil panfletos e folders com informações sobre canais de denúncia e orientações sobre crimes como trabalho infantil e exploração sexual.
A campanha integra o Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e segue diretrizes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Rede ECPAT Brasil e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
A superintendente da Proteção Social Especial da SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, destacou que a antecipação das abordagens ocorreu devido ao calendário pré-carnavalesco da Prefeitura. “A cada ano, o Carnaval da Capital atrai mais foliões, inclusive do interior. Por isso, é fundamental aproveitar esse momento para conscientizar a população sobre possíveis violações de direitos e a importância de denunciar qualquer situação suspeita”, afirmou.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Camilla Nascimento, reforçou que o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como dever de toda a sociedade prevenir ameaças ou violações dos direitos da criança e do adolescente. “A campanha é intensificada durante o Carnaval, mas este ano adotamos uma estratégia inédita, atuando também nos dias de pré-carnaval para ampliar a divulgação dos canais de denúncia”, disse.
Canais de denúncia
Os materiais informativos incluem contatos dos Conselhos Tutelares, além do Disque 100, principal canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos. Os números do SEAS ((67) 99660-6359 e (67) 99660-1469) também estarão disponíveis para denúncias durante o Carnaval.
Os profissionais do SEAS estarão uniformizados com camisetas brancas estampadas com um cata-vento, símbolo da campanha. Caso algum folião presencie qualquer situação de violação dos direitos das crianças e adolescentes, poderá acionar a equipe no local.
SEAS mantém rotina de atendimento durante o Carnaval
As equipes do SEAS continuarão com suas atividades regulares, realizando buscas ativas em todas as regiões da cidade e atendendo denúncias por telefone, 24 horas por dia. Os profissionais percorrem pontos estratégicos, como a região central, viadutos, pontes, praças e a Avenida Ernesto Geisel.
Usuários que recusam acolhimento recebem informações sobre serviços disponíveis no Centro POP, onde podem ter acesso a alimentação, higienização, emissão de documentos e acompanhamento psicossocial e jurídico. Aqueles que aceitam o acolhimento são encaminhados para unidades da Rede de Assistência Social, onde recebem atendimento especializado e, em parceria com a Funsat, são direcionados a oportunidades de trabalho.
