Com a chegada do Carnaval 2025, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) emitem um alerta para a proteção da infância e adolescência durante as festividades. As entidades enfatizam que todos têm um papel fundamental na garantia dos direitos dos menores de idade e apresentam recomendações essenciais para organizadores de eventos, comerciantes, pais e responsáveis.
Segurança e lazer adequado
Os organizadores de eventos carnavalescos devem garantir que crianças e adolescentes possam participar das festividades de maneira segura, com espaços adequados para lazer e prevenção de riscos. Além disso, bares, lojas de conveniência e outros estabelecimentos não podem vender ou fornecer bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer substância prejudicial a menores de idade. A infração a essa norma pode resultar em penalidades severas.
Cuidados com crianças e prevenção ao desaparecimento
Pais e responsáveis devem redobrar a atenção com as crianças, evitando que fiquem sozinhas em meio às multidões. O desaparecimento infantil é uma preocupação crescente, e medidas preventivas, como manter as crianças sob vigilância constante, são essenciais para garantir sua segurança.
Combate ao trabalho infantil
A exploração do trabalho infantil é crime, e deve ser denunciada. Durante o Carnaval, crianças e adolescentes podem ser alvo de situações irregulares de trabalho, prejudicando seu desenvolvimento e violando seus direitos fundamentais.
Hidratação e bem-estar
Com o calor intenso e a movimentação das festividades, a Fundtur-MS recomenda que todos mantenham a hidratação adequada, levando garrafas de água para evitar desidratação durante os eventos.
Combate à violência sexual
A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes graves que devem ser combatidos pela sociedade. O CEDCA/MS destaca a necessidade de um respeito absoluto aos menores, reafirmando que qualquer forma de abuso deve ser rejeitada e denunciada.
Denúncias e proteção dos direitos
Em caso de suspeita de violação dos direitos de crianças e adolescentes, é fundamental acionar as autoridades. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 (Polícia Militar) ou pelo Disque 100, canal de denúncias de direitos humanos.
Tania Regina Comerlato, gestora de Ações Sociais da Fundtur-MS e conselheira estadual dos Direitos da Criança, reforça que “o Carnaval deve ser um momento de alegria e segurança para todos os foliões, independentemente da idade”. A proteção das crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade e deve ser prioridade durante as festividades.
