Nesta sexta-feira (28), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família, com os beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 recebendo o benefício. O valor mínimo é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício subiu para R$ 671,81. Neste mês, o programa atingiu 20,55 milhões de famílias em todo o país, com um gasto total de R$ 13,81 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O Bolsa Família oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Esses valores são adicionados ao benefício básico de R$ 600.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite também acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No último dia 17, 623 cidades receberam o pagamento unificado do benefício, incluindo moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes, e de outros estados afetados por chuvas e estiagens. Essas mudanças beneficiaram municípios de estados como Amazonas, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma medida estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o programa de transferência de renda. O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais, mas a mudança busca melhorar a gestão do benefício.
Regra de proteção e integração com CNIS
O programa Bolsa Família conta com a regra de proteção, que abrange cerca de 2,92 milhões de famílias. Desde junho de 2023, famílias que melhoraram sua situação financeira e conseguiram empregos, mas ainda estão dentro da faixa de até meio salário mínimo por pessoa, continuam a receber 50% do benefício, por até dois anos. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 367,63.
Além disso, desde julho de 2023, o Bolsa Família passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), permitindo um controle mais preciso da elegibilidade para o benefício. Com essa integração, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês, enquanto 101 mil novas famílias foram incluídas, por meio da política de busca ativa focada nas famílias mais vulneráveis.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, o pagamento do Auxílio Gás também foi realizado nesta quinta-feira (27) para as famílias com NIS final 0, com um valor que subiu para R$ 106 neste mês. O programa beneficia 5,42 milhões de famílias e tem duração prevista até o final de 2026. A mudança no valor do benefício acompanha o preço médio do botijão de gás de 13 kg, e o benefício será mantido em 100% do preço médio.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei também dá preferência para mulheres responsáveis pela família, além de priorizar mulheres vítimas de violência doméstica.
Essas medidas de ajuste e inclusão visam garantir um suporte mais efetivo para as famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando mais dignidade e oportunidades durante o período de Carnaval e além.
