Segundo o órgão, o confisco dos produtos saltou de R$ 61,8 milhões em 2023 para R$ 179,4 milhões em 2024
Nos últimos anos, o combate ao contrabando no Brasil tem apresentado números alarmantes, com a Receita Federal registrando aumentos expressivos nas apreensões de mercadorias ilegais. Em 2024, o órgão anotou um salto de 190% nas apreensões de cigarros eletrônicos, passando de R$ 61,8 milhões, em 2023, para R$ 179,4 milhões. Esse crescimento reflete uma crescente onda de contrabando desse tipo de produto, que se tornou um dos alvos principais das operações fiscais no país.
De acordo com dados da Receita Federal, o cigarro, em suas diversas formas, continua sendo a mercadoria mais apreendida. O cigarro comum, por exemplo, tem registrado uma média de R$ 1 bilhão anuais em apreensões desde 2020, consolidando-se como um dos principais produtos no mercado ilegal. O contrabando dessas mercadorias, especialmente de cigarros e cigarros eletrônicos, tem ligação direta com milícias privadas, que organizam quadrilhas para controlar as rotas de distribuição.
Em resposta ao aumento do contrabando e descaminho, a Receita Federal adotou medidas mais rigorosas, publicando duas Instruções Normativas em 2024. A primeira determina a suspensão cautelar dos CNPJs de estabelecimentos flagrados com produtos contrabandeados, enquanto a segunda proíbe o uso dos portos brasileiros para o trânsito de cigarros eletrônicos, visando dificultar ainda mais o fluxo desses produtos ilegais no país.
Além das apreensões de cigarros, 2024 também foi marcado por um recorde nas apreensões de artigos eletrônicos, totalizando R$ 920 milhões em mercadorias confiscadas. Esse aumento reflete um padrão de crescimento nas operações da Receita, que também registrou em 2023 a maior quantidade de apreensões de drogas da sua história, atingindo quase 70 toneladas, com uma leve alta em relação ao recorde de 2020.
No total, as apreensões de mercadorias oriundas de contrabando e descaminho somaram R$ 3,76 bilhões em 2024, mantendo uma média superior a R$ 3,5 bilhões nos últimos anos. Esses números indicam um desafio crescente no combate às práticas ilícitas, que continuam a afetar não apenas a economia, mas também a segurança e a saúde pública no Brasil.
