Bolsonaro e Braga Netto têm até esta semana para se defender de acusação de golpe

Prazo vale para os 34 denunciados pela PGR; com as respostas, Moraes pode marcar o julgamento na Primeira Turma

Os 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) têm até esta semana para responder às acusações de envolvimento no suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. As defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguns dos denunciados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto, pediram ao STF para adiar a entrega da resposta, mas o ministro Alexandre de Moraes negou as solicitações.

Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem a defesa.

Próximos passos

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os alvos se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.

Quem foi indiciado

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

Veja a lista de denunciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado
2. Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
4. Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
5. Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
7. Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação
9. Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército
11. Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
12. Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
13. Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
14. Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
15. Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria
16. Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel
17. Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
18. Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal
19. Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército
20. Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército
21. Mário Fernandes – general da reserva
22. Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF
23. Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
24. Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército
25. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
27. Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel
28. Reginaldo Vieira de Abreu – coronel
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel
32. Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
33. Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
34. Wladimir Matos Soares – policial federal

^{Fonte: R7}