Deputadas ocupam 18% das cadeiras na Câmara, enquanto Senado tem 19,75% de representantes mulheres
Cada vez mais mulheres são eleitas para cargos políticos, mas a representatividade do público feminino ainda é baixa se comparada à realidade do país. Maioria da população brasileira (51,5% dos habitantes), segundo o Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as mulheres ocupam apenas 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados (91 de 513). No Senado, o número é um pouco maior, com uma representação de 19,75% (16 de 81).
A situação é ainda mais grave em cargos políticos a nível estadual ou municipal. Em 2022, só duas mulheres foram eleitas governadoras: Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco. Nas eleições municipais do ano passado, entre os prefeitos que venceram o pleito, apenas 12% eram mulheres, e 18% dos políticos eleitos para as Câmaras Municipais eram do sexo feminino.
O número alcançado por deputadas federais nas últimas eleições é um avanço se comparado a anos anteriores. Em 2022, 91 foram eleitas para a Câmara, contra 77 em 2018 e 51 em 2014.
Hoje, o Senado tem 16 senadoras, quatro a mais em relação à composição da Casa no início da legislatura de 2019 a 2023 — além disso, ao longo daquela legislatura, 10 suplentes mulheres precisaram assumir o mandato em algum momento.
Das 16 que estão em exercício atualmente, 10 foram eleitas diretamente. As outras seis entraram na Casa como suplentes, mas viraram titulares depois. Essa quantidade pode passar por alterações caso senadores que foram eleitos e se licenciaram para ocupar outros cargos públicos voltem ao mandato.
Marco histórico no Senado
Neste ano, o Senado elegeu de forma inédita uma mulher para o cargo de primeira-secretária, o que nunca tinha acontecido em 200 anos de história da Casa. O cargo é um dos mais importantes do Senado e fica responsável por supervisionar todas as atividades administrativas, gastos e contratos da Casa.
A escolhida foi Daniella Ribeiro (PSD-PB). Entrevistada pelo R7, ela promete uma gestão de eficiência econômica e administrativa.
“A gente quer deixar a nossa marca de pela primeira vez ter uma mulher à frente dessa secretaria. Somar, mas principalmente trazer resultados. Gestão de administração e responsabilidade pelo andamento e funcionamento da Casa”, afirma.
“Além de ter chegado nesse espaço, quero abrir caminho a outras que virão e poder dizer: valeu a pena ter uma mulher à frente da Primeira-Secretaria”, completa.
Para a senadora, o afastamento de mulheres de cargos políticos está relacionado às estruturas. Na opinião dela, o caminho para solucionar isso é a educação política.
“Os partidos têm que realizar ações, até porque têm recursos para isso. É preciso mais convencimento da importância da entrada das mulheres na política e da participação delas. Também é necessário educação e mostrar que as mulheres não estão sozinhas”, relata.
Minoria em lideranças partidárias e comissões
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) reconhece que a presença de mulheres no Congresso tem aumentado, mas diz que ainda está longe da equidade. Para ela, o aumento é fruto da luta do feminismo no Brasil e da implementação da política de cotas de gênero.
“No entanto, o aumento numérico não se traduz automaticamente em maior influência política, pois as mulheres ainda são minoria nas lideranças partidárias e nas principais comissões da Casa. O desafio agora é transformar essa presença em efetivo poder de decisão”, pondera.
O Congresso Nacional nunca foi comandado por uma mulher, e para a parlamentar isso reflete a estrutura patriarcal da sociedade. “Isso acontece porque os partidos, que são os responsáveis por indicar candidatos à presidência das Casas Legislativas, ainda são dominados por homens”, pontua.
Líder do Novo na Câmara dos Deputados, Adriana Ventura (SP) classificou a representação das mulheres no Congresso como “tímida”. Ela, porém, criticou a cota de gênero, destacando que as mulheres continuam com menos dinheiro do fundo eleitoral.
“Não adianta haver cota se não houver dinheiro. As mulheres continuam com menos fundão para as campanhas e, com isso, conquistam menos cadeiras. Para que isso mude precisamos de mais mulheres encabeçando partidos e diretórios, mais mulheres com poder de decisão para a destinação do fundo eleitoral”, argumenta Adriana.
“A competição não pode ser desigual como é. O resto — mulheres na presidência das comissões e na presidência das Casas — é decorrência disso”, finaliza.
Barreiras estruturais
A cientista política Marcela Machado, que atua na Universidade de Brasília, avalia que os avanços têm sido tímidos e não acompanham o número total de mulheres na população brasileira. “A gente tem mais mulheres eleitoras, mas em contrapartida, a gente não tem representatividade de mulheres, o que pode nos sinalizar que mulheres não votam em mulheres”, destaca.
A ausência de representação é atribuída pela especialista às barreiras estruturais e até mesmo à visibilidade dada às mulheres pelos partidos, que podem afastar decisões ligadas ao público feminino da pauta política.
“Se a gente tem mais mulheres nos espaços de poder, a gente vai ter mais mulheres debatendo pautas voltadas para direitos das mulheres, direitos sociais, combate à violência, combate à violência de gênero, pautas que são naturalmente importantes para mulheres e que naturalmente as mulheres sofrem na pele aquilo. A gente tem uma maior possibilidade de as mulheres vocalizarem pautas que sejam femininas, mas não exclusivamente essas pautas”, opina.
Além do desafio de alcançar uma cadeira no parlamento, mulheres enfrentam dificuldades no dia a dia da vida parlamentar. Estudo feito por pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e da Universidade Federal do Espírito Santo sobre a interrupção de discursos no Senado entre os anos de 1995 e 2018 constatou os seguintes resultados:
- Mulheres que ocupam a posição de líder partidária têm 12,5% mais chances de serem interrompidas em comparação a homens que ocupam a mesma posição;
- Mulheres líderes têm 28,5% mais chances de serem interrompidas por membros do próprio partido, em comparação a senadores líderes, e que essas interrupções geralmente são feitas por senadores homens;
- Mulheres em posição de liderança têm, em geral, 11,4% mais chances de receberem um questionamento que homens na mesma posição;
- Mulheres que ocupam o cargo de líder do partido têm 24,7% mais chances de receberem um questionamento feito por integrante do mesmo partido em comparação a homens
O estudo analisou 69.731 discursos de 356 senadores (315 homens e 41 mulheres). Desses, 30% (21.204) foram atrapalhados por algum parlamentar. Em média, segundo o levantamento, os discursos foram interrompidos por 2,32 senadores diferentes.
Fonte: R7