A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12), no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Indicada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, como já fez em outros mandatos e cortes de Justiça, como a própria empossada, agora como a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. O histórico cargo da ministra será com mandato de dois anos.
A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Lula, da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckimin, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.
Ao transmitir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou que, pela primeira vez, o tribunal terá uma mulher no comando da Corte.
“Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, afirmou.
Perfil
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi também indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
