Por unanimidade, desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram o pedido de Francisco Cezário de Oliveira para retornar ao comando da Federação de Futebol de MS (FFMS). O recurso foi analisado na terça-feira (18), e os magistrados mantiveram a decisão que o destituiu da presidência da entidade em outubro do ano passado, após investigações revelarem um esquema de desvio de cerca de R$ 10 milhões do futebol estadual.
A decisão foi tomada pelas juízas convocadas Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli e Cíntia Xavier Letteriello, pelo juiz convocado Wagner Mansur Saad, e pelos desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva e Elisabeth Rosa Baisch. Embora o acórdão com os detalhes do voto ainda não tenha sido publicado, a negativa do recurso impede que Cezário reassuma o cargo na FFMS.
O ex-presidente, destituído em uma assembleia extraordinária da FFMS com quase 70% dos votos dos filiados a favor de sua saída, alegou que sua destituição foi ilegal e citou a Lei Pelé para tentar convencer a Justiça de que deveria ter havido um processo de investigação próprio. Cezário argumentou que a FFMS não conduziu uma investigação interna sobre as acusações, conforme exigido pela legislação e pelo estatuto da entidade. Sua defesa, composta pelos advogados William Maksoud, Ricardo Machado Filho e Fábio Azato, também questionou o uso de trechos do inquérito do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) no processo, alegando que os fatos ainda estavam em fase de investigação e não foram submetidos ao crivo judicial.
A FFMS, por sua vez, anexou ao processo várias partes do inquérito criminal, no qual Cezário e seus familiares são acusados de liderar um esquema de desvios de recursos públicos no valor de R$ 10 milhões. A destituição de Cezário foi justificada pela gravidade das acusações e pela gestão temerária à frente da entidade.
O caso, que envolve investigações e acusações de corrupção, segue repercutindo no cenário esportivo e judicial de Mato Grosso do Sul, enquanto o ex-presidente tenta reverter a decisão em busca de sua volta ao comando da FFMS.
