A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (20), o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. O programa de transferência de renda do governo federal atenderá, neste mês, 20,5 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,7 bilhões.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 668,65. Além do pagamento básico, o programa oferece três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses, garantindo a alimentação infantil;
- Acréscimo de R$ 50: destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150: pago a famílias com crianças de até 6 anos.
Pagamento antecipado para 550 cidades
Na terça-feira (18), beneficiários de 550 municípios receberam os valores independentemente do NIS. A medida abrangeu moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de outras nove unidades da federação impactadas por chuvas, estiagens ou com populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista das cidades beneficiadas está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Regra de proteção e alteração no Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, que é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Neste mês, cerca de 3,11 milhões de famílias estão incluídas na Regra de Proteção, que permite a permanência parcial no programa por até dois anos para aquelas que tiveram aumento de renda devido à obtenção de emprego formal. Nessa condição, os beneficiários recebem 50% do valor que teriam direito, desde que a renda per capita familiar não ultrapasse meio salário mínimo. Em março, a média desse benefício foi de R$ 367,39.
Auxílio Gás retorna em abril
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como o benefício é pago a cada dois meses, os pagamentos retornarão em abril.
A legislação do programa determina que mulheres responsáveis pela família têm prioridade no recebimento, assim como vítimas de violência doméstica.
