Entre os dias 25 e 27 de março, o Parque Ayrton Senna, em Campo Grande, sedia a 2ª edição do Pop Rua Jud Pantanal, um grande espaço de acolhimento e inclusão. Promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a ação reúne mais de 30 instituições parceiras, entre elas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em um mutirão de serviços para derrubar barreiras para quem vive nas ruas ou enfrenta extrema pobreza.
O Tribunal de Justiça de MS está disponibilizando os serviços da Carreta da Justiça, unidade móvel do Judiciário estadual, que possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e dos juizados especiais. Durante sua participação no Pop Rua Jud Pantanal, também estão sendo prestadas diversas orientações jurídicas.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar também está presente, trazendo um folder com orientações sobre o serviço do Protetivas Online, cujo material está sendo distribuído às mulheres. Caso o público abordado precise de auxílio ou conheça alguém que necessite, as medidas protetivas podem ser solicitadas ali mesmo, em uma sala da Carreta da Justiça, onde a equipe da Coordenadoria da Mulher divide o espaço com os atendimentos realizados pela equipe de servidores da Carreta, além dos atendimentos da juíza responsável pela unidade móvel neste mês de março, Tatiana Decarli.
A cerimônia de abertura foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 25 de março, e contou com a presença do desembargador Fernando Paes de Campos, do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, e da diretora do Foro da Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, entre outras autoridades.
Representando o TJMS, o desembargador Fernando Paes de Campos destacou que o Tribunal de Justiça é sempre parceiro de iniciativas como esta. “Não é a primeira vez e haverá muitas outras ações reunindo os serviços de diversas instituições coligadas, participando e trabalhando conjuntamente em prol daqueles que necessitam, fazendo valer o significado de cidadania”.
O desembargador federal Carlos Muta ressaltou que diversas autoridades aderiram ao movimento, formando um conjunto de pessoas voluntárias que, por vontade própria, decidiram prestar seus serviços neste evento em solidariedade humana aos “invisíveis sociais”.
Atendimentos – Durante três dias, estão sendo oferecidos serviços essenciais, como emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, além do cadastro e atualização no CadÚnico. Também há atendimento para requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, além da consulta e liberação de FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego.
O suporte jurídico também tem papel central no evento: reconhecimento de união estável, guarda de crianças, pensão alimentícia, divórcios e até testes de DNA para reconhecimento de paternidade estão entre os atendimentos disponíveis. Populações mais vulneráveis, como imigrantes, egressos do sistema penitenciário e a comunidade LGBTQIA+, também têm acesso a orientações especializadas.
Há ainda atendimento de saúde, com testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C, Covid-19, vacinação, aferição de pressão arterial e orientações sobre doenças como diabetes e tuberculose. Além disso, os participantes podem contar com cortes de cabelo, doação de kits de higiene pessoal, refeições e um varal solidário para doação de roupas.
A primeira edição do Pop Rua Jud Pantanal, realizada em 2023, mostrou o impacto dessa iniciativa: mil pessoas atendidas e mais de três mil serviços prestados. A expectativa para este ano é ainda maior, reforçando o compromisso das instituições envolvidas em garantir inclusão e acesso a direitos fundamentais.
Serviço
Local: Parque Ayrton Senna – Rua Jornalista Valdir Lago, 512, Conjunto Aero Rancho, Campo Grande
Data: 25, 26 e 27 de março
Horário: das 8 às 16 horas
