09/03/2015 09h00
Dinheiro apreendido na casa de Eike desaparece da Justiça, diz revista
G1
Parte do dinheiro apreendido na casa do empresário Eike Batista desapareceram dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A informação foi publicada, no ultimo sábado (7), pela revista Veja, que menciona ainda o sumiço de R$ 600 mil confiscados de um traficante internacional, preso em 2013 no Rio. O caso está sob investigação no tribunal.
Segundo a reportagem, parte dos R$ 116 mil apreendidos na casa de Eike desapareceram sem deixar rastros da 3ª Vara Criminal, comandada pelo juiz Flavio Roberto de Sousa. O magistrado era o responsável pelo processo em que Eike responde por manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. No entanto, foi afastado do caso, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike.
O juiz ainda admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
Raphael Mattos, um dos advogados de Eike, afirmou em entrevista ao G1 que não foi informado oficialmente sobre o sumiço do dinheiro, mas que a responsabilidade de apurar o ocorrido é da Justiça Federal. Ele ainda disse que o episódio reforça a tese da defesa de Eike de que o juiz não poderia apreciar o caso do empresário.
“Ouvi na sexta-feira, a informação que eu tenho de pessoas do nosso meio é que é verdadeira (a informação do sumiço). A gente vê como mais um elemento que comprova que a gente sempre teve razão. Esse juiz não tinha a menor condição de ser o juiz do caso do Eike. Só reforça nossos pedidos de desbloqueios de bens, foi feito de forma equivocada. Não teve motivação”, disse Raphael.
O G1 procurou a Justiça Federal sobre o sumiço do dinheiro, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O juiz Flávio Roberto de Souza informou que, por ordem do tribunal, não pode se manifestar.
Traficante internacional A reportagem da Veja cita ainda o sumiço de R$ 600 mil da mesma Vara Criminal. Eles pertenciam a um traficante espanhol, preso no Rio em 2013. O dinheiro ficou à guarda do juiz Flavio Roberto de Sousa, após pessoas que alegaram terem feito negócios imobiliários supostamente legais com o traficante reivindicarem sua parte no dinheiro. A quantia, anteriormente, foi depositada em contas do Banco Central e da Caixa Econômica Federal, como ordena o padrão do Judiciário. Não se sabe como e nem quando o dinheiro desapareceu. O juiz Flavio Roberto de Souza não era a única pessoa com acesso ao cofre.
Afastamento do juíz Na terça-feira (3), a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário. No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigui, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. O magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike e admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista. A decisão do TRF-RJ dá continuidade ao processo contra o empresário. O último voto foi dado pelo desembargador Marcello Granado, que decidiu pelo afastamento.
“Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil”, disse Granado, que também criticou a postura da imprensa na cobertura do caso.
O relator do caso, desembargador Messod Azulay, que já havia votado a favor da suspeição (afastamento) do juiz – titular da 3ª Vara Criminal Federal – manteve o voto e afirmou que “os acontecimentos divulgados [pela imprensa] não transformam Eike em mártir ou herói. Ele segue como réu com direito a ampla defesa”.
