Ex-presidente tenta usar casos como o de Débora Rodrigues, que pichou estátua com batom, como símbolo na manifestação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta às ruas neste domingo (6) para um ato em prol da anistia aos presos e condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois da manifestação realizada no Rio de Janeiro, desta vez o protesto acontece em São Paulo, na Avenida Paulista, às 14h.
O protesto de deve contar com a presença de lideranças da oposição no Congresso, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS) e o senador Rogério Marinho (PL-RN), além do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Também devem comparecer governadores aliados do ex-presidente, como Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Wilson Lima (União-AM).
A oposição tenta usar como símbolo no ato casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, que aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela usou um batom para pichar a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” no 8 de Janeiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defende 14 anos de prisão mais multa.
Débora ficou presa em uma penitenciária comum por dois anos, mas foi para prisão domiciliar no fim de março. Nas imagens de divulgação da manifestação deste domingo, aparecem desenhos de batom e fotos de Débora.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por exemplo, publicou um vídeo nas redes sociais, ao lado de parlamentares e filiadas ao PL, convocando mulheres a irem ao ato na Paulista com um batom. Na gravação, elas usam camisetas brancas com os dizeres “Anistia, já”, escritos com batom vermelho. O advogado de Débora, Helio Júnior, confirmou que vai à manifestação.
A ideia é que o ato dê celeridade à tramitação do projeto da anistia. A oposição defende que há injustiças e excessos nas prisões e condenações. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do 8 de Janeiro, houve 497 ações penais com condenações, com 240 pessoas recebendo penas de até 1 ano de prisão, revertidas em medidas restritivas de direitos. As penas a partir de 14 anos atingiram 205 condenados até o momento.
O PL, de Bolsonaro, pede que o texto seja levado diretamente ao plenário da Casa por meio de um requerimento de urgência. O partido pede o apoio de parlamentares para apresentar o requerimento, e ao menos 173 deputados assinaram o documento — são necessárias pelo menos 257 assinaturas.
Além disso, o partido precisa da vontade política do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a urgência e, posteriormente, o mérito do projeto.
Até o momento, a proposta não teve um novo relator designado, portanto, não há um texto final delineado. A ala governista teme que a proposta enquadre Bolsonaro, que está inelegível até 2030 e é réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
PL da Anistia
A proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF.
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
Fonte: R7
