Os estudantes que desejam participar gratuitamente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem ficar atentos: o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda-feira (14) e vai até o dia 25 de abril. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login com conta Gov.br.
Para realizar a solicitação, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento, dados que devem estar atualizados e idênticos aos registrados na Receita Federal.
Quem tem direito à isenção?
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações:
- Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública, em qualquer modalidade (regular ou EJA), em 2025;
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Possuir renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ser participante do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Para comprovar a condição declarada, o estudante deverá apresentar documentos como declaração escolar e comprovantes de renda, conforme detalhado no Anexo II do edital do Enem 2025.
Justificativa de ausência
Candidatos que obtiveram a isenção da taxa no Enem 2024, mas não compareceram às provas, precisam justificar a ausência se quiserem solicitar nova isenção em 2025. O prazo para apresentar a justificativa é o mesmo da solicitação de isenção: de 14 a 25 de abril.
A justificativa também deve ser feita na Página do Participante, e o Inep alerta que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
Divulgação dos resultados
Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 12 de maio. Caso o pedido seja negado, os candidatos poderão entrar com recurso entre os dias 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para o dia 22 de maio.
Somente após essa etapa será divulgado o edital com o cronograma oficial de inscrições para o Enem 2025.
Sobre o Enem
Criado em 1998, o Enem é utilizado para avaliar o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio. Além de servir como ferramenta de autoavaliação, suas notas são utilizadas em programas como Sisu, ProUni e Fies, além de permitirem o ingresso em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas com o Inep.
O exame também contempla pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, que realizam a prova em datas específicas.
