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segunda-feira, 21 de abril, 2025
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Governo consolida avanços em programa de apoio à pecuária e fortalece cadeia de proteína animal de MS

Durante a Expogrande 2025, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou uma série de ações estratégicas para ampliar a competitividade da pecuária e valorizar a produção agroindustrial sul-mato-grossense. As medidas aprimoram e potencializam o PROAPE (Programa de Avanços da Pecuária) e seus subprogramas, conduzidos pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

A modernização do PROAPE vem sendo intensificada nos últimos doze meses pela equipe técnica da Copec (Coordenadoria de Pecuária) da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc. O trabalho foi iniciado com a operacionalização do Precoce MS em formato atualizado. O programa, que já se consolidou como referência em incentivo à pecuária sustentável, foi responsável por destinar mais de R$ 117 milhões em incentivos a produtores de bovinos jovens cadastrados apenas em 2024. O sucesso do Precoce MS foi evidenciado no Encontro Novilho Precoce MS, realizado durante a Expogrande, com participação do secretário da Semadesc, Jaime Verruck.

“O Precoce MS é uma vitrine da pecuária sustentável. Nos últimos anos tivemos uma redução de 4 milhões de hectares de pastagens para outras atividades, mas ganhamos em produtividade e aumento na produção bovina. Isso graças ao uso de tecnologias por parte dos pecuaristas e às políticas públicas do Governo do Estado em crescer com sustentabilidade na atividade”, afirmou Verruck durante a abertura do evento, promovido pela Associação dos Produtores de Novilho Precoce do MS.

A reestruturação do programa também serviu de base para a atualização do Leitão Vida, formalizada por meio de Resolução Conjunta entre a Semadesc e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com foco em sustentabilidade, inovação tecnológica e bem-estar animal, o novo modelo estabelece critérios mais rigorosos e prevê a descentralização da certificação para associações como a Asumas, fortalecendo a relação entre o setor público e privado.

Outro marco foi a publicação do Decreto que atualiza os incentivos fiscais à piscicultura, fortalecendo o subprograma Peixe Vida. A nova legislação amplia benefícios como isenção de ICMS em operações internas e redução da carga tributária interestadual para apenas 1%, promovendo competitividade e sustentabilidade à cadeia produtiva.

No campo da bovinocultura leiteira, o Governo lançou oficialmente o PROLEITE MS – Plano Estadual de Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite. Estruturado em quatro programas (Melhoramento Genético, Apoio à Indústria Láctea, Assistência Técnica e o ExtraLeite), o plano prioriza pequenos e médios produtores e já mobiliza quase R$ 9,3 milhões em investimentos diretos por meio de parcerias com o Senar/MS e o Núcleo dos Criadores de Girolando.

O Subprograma ExtraLeite, parte do PROAPE, prevê R$ 62,1 milhões em incentivos nos dois primeiros anos, com foco na regularidade sanitária, ambiental e trabalhista das propriedades. Paralelamente, foi lançado o PACPOA-MS, que permite a comercialização intermunicipal de produtos de origem animal inspecionados pelos SIMs municipais cadastrados no sistema estadual, valorizando a produção local e criando um ambiente regulatório mais eficiente.

Na cadeia da carne orgânica e sustentável, a Semadesc colaborou na formulação do novo protocolo da ABPO e segue apoiando sua implementação no Pantanal, com diagnóstico de potencialidades regionais e incentivo a atividades compatíveis, como meliponicultura e criação de ovinos e peixes nativos.

“Esses avanços são fruto do trabalho incansável da nossa equipe técnica e do apoio institucional do secretário-executivo Rogério Beretta, do secretário Jaime Verruck e do governador Eduardo Riedel, que têm apostado na inovação, na sustentabilidade e na valorização da produção rural”, afirmou Marivaldo Miranda, coordenador de Pecuária da Semadesc.

De acordo com o secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta “são essas políticas públicas integradas que estão fazendo com que Mato Grosso do Sul avance na consolidação de uma cadeia de proteínas animais mais moderna, competitiva e inclusiva, conectando o campo à indústria, e a produção local ao mercado estadual e nacional”.

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