A 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas no atendimento psicológico prestado à população pelo Centro de Especialidades Médicas (CEM) do município. A ação foi motivada por uma comunicação do próprio Conselho Municipal de Saúde de Ivinhema, que relatou a gravidade da situação e a existência de uma lista de espera grande.
O objetivo do inquérito é verificar denúncias de carência e demora nos atendimentos realizados por profissionais de psicologia no CEM, o que pode estar comprometendo o acesso da população a serviços essenciais de saúde mental.
Segundo o Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, a apuração servirá para coletar dados, tomar ciência da real dimensão do problema e, a partir daí, buscar uma solução com o município, priorizando uma alternativa consensual entre os envolvidos.
De acordo com os dados do Conselho Municipal de Saúde, encaminhados ao MPMS, atualmente há uma fila de espera com 910 pacientes aguardando atendimento psicológico no CEM. O quadro de profissionais é composto por apenas uma psicóloga de 40 horas semanais e quatro psicólogas de 20 horas semanais, tornando o atendimento insuficiente.
A demanda crescente não está sendo atendida adequadamente, o que compromete a qualidade do serviço prestado à população, com isso o Conselho alertou para a evidente carência de profissionais e solicitou a intervenção do MPMS para buscar soluções e garantir que a população tenha acesso ao atendimento psicológico necessário.
A Promotoria de Justiça de Ivinhema também determinou a realização de diversas diligências, como a requisição de documentos ao Conselho Municipal de Saúde e ao CEM, além do levantamento detalhado dos pacientes na fila de espera e da carga horária dos profissionais em atuação.
Para o MPMS, o acesso à saúde mental é um direito fundamental que precisa ser respeitado. O atendimento psicológico adequado é essencial para prevenir e tratar transtornos mentais, fornecer apoio emocional em momentos de crise e promover a qualidade de vida da população.
Próximos passos
O MPMS aguarda o recebimento dos documentos e informações solicitados para dar continuidade à investigação. A instituição está comprometida em acompanhar de perto a situação e buscar as melhores soluções para garantir o acesso adequado aos serviços de saúde mental em Ivinhema.
