A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de abril do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 668,73. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,66 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece três tipos de adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade; um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família realiza os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Em uma ação emergencial, beneficiários de 659 municípios receberam o pagamento unificado no dia 15 de abril, independentemente do número final do NIS. A medida atendeu famílias de todas as 497 cidades do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por enchentes, além de municípios de outros seis estados: 169 cidades no Piauí, 12 em São Paulo, dez no Paraná, seis em Roraima, três no Amazonas e duas no Rio de Janeiro.
A lista completa dos municípios contemplados com o pagamento unificado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período da piracema.
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão contempladas pela regra de proteção neste mês. Em vigor desde junho de 2023, a regra permite que famílias que tenham conseguido emprego e aumento de renda continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio em abril ficou em R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
