27/03/2015 07h00
Geraldo Resende é eleito presidente da CPI das Órteses e Próteses
O colegiado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Máfia das Órteses e Próteses elegeu por unanimidade o deputado Geraldo Resende (PMDB) presidente da CPI. A Comissão foi implantada na manhã desta quinta-feira (26) e designou o deputado André Fufuca (PEN-MA) como relator. Resende protocolou o pedido de abertura de investigação no último dia 5 de fevereiro.
Resende afirmou que mesmo antes da matéria exibida no Fantástico, no dia 4 de janeiro, já havia a intenção de implantar uma CPI para investigar o segmento da comercialização de próteses no País. “No ano passado, apenas não implantamos a Comissão por falta de tempo hábil, porém já havíamos decidido a criação da CPI nesta legislatura. O belo trabalho da imprensa reforçou a importância da Câmara dos Deputados dar uma resposta à sociedade”.
O parlamentar também afirmou que “o objetivo desta CPI é, o mais rápido possível, apontar os culpados, o funcionamento do esquema e principalmente normas para impossibilitar a disparidade de preços e formalizar o registro de próteses como já acontece em outros países”.
Para o deputado André Fufuca, “o importante é desvendar esse esquema e demonstrar que uma minoria de médicos não pode macular o respeito que a população brasileira tem para com a classe médica”.
Irregularidades – Em pesquisa realizada em 2010, 33% dos médicos do estado de São Paulo souberam ou presenciaram recebimento de propinas para a indicação de medicamentos, órteses e próteses.
Para Geraldo Resende, mesmo com restrições e fiscalização, há indícios de irregularidades. “Os médicos não podem indicar a marca desses materiais, porém, pelo que ficou demonstrado na matéria, esses maus profissionais faziam especificações extremamente detalhadas de modo a direcionar compras e licitações”, explicou.
Na Justiça de Alagoas existem denúncias realizadas por pacientes, sobre o recebimento de 30% de lucro em cima de materiais utilizados pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Em Curitiba, os gastos com órteses e próteses aumentaram 30% nos últimos dois anos, passando de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões. A fraude estaria ocorrendo em cinco Estados e os médicos receberiam de 15% a 50% do valor do produto.
Já existem inquéritos na Polícia Federal para apurar esquemas específicos em planos de saúde. A CPI, que contou com o apoio de 225 parlamentares, deverá focar o cartel de preços e distribuição de órteses e próteses destinado a desviar recursos do Sistema Único de Saúde e onerar Planos de Saúde. “Além dos valores desviados, esses criminosos colocam vidas em risco e o parlamento não pode ficar distante dessas investigações”, afirmou o presidente da Comissão.
Para a instalação da CPI e o apoio técnico para o funcionamento, Geraldo Resende participou de uma Mesa Redonda do Fórum Político Nacional da Unimed, no dia 24 de fevereiro.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Geraldo Resende.
