18/09/2019 10h35
Por: Redação
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, acredita em avanço da pauta municipalista depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou em pautar as prioridades defendidas pelos prefeitos que estiveram na última terça-feira (17) em Brasília participando de mobilização nacional organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Caravina liderou grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul que reuniu cerca de 500 gestores públicos no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, em manifesto na tentativa de sensibilizar Maia e parlamentares sobre a necessidade de aprovar matérias de interesse dos municípios, entre as quais a PEC paralela da Reforma da Previdência e a Cessão Onerosa do petróleo.
Em discurso para uma platéia lotada, o presidente da Câmara garantiu que vai pautar e defender as matérias prioritárias do movimento municipalista.
“Ele (Rodrigo Maia) defendeu temas como Reforma da Previdência, Cessão Onerosa, ISS (Imposto sobre Serviços) e nova Lei de Licitações, e destacou que vai colocar na pauta de votações a proposta que aumenta o FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, disse Caravina, que ao longo do dia fez uma verdadeira romaria pelos gabinetes de parlamentares sul-mato-grossenses para pedir apoio.
Caravina entregou um documento com as reivindicações prioritárias aos deputados federais, entre os quais, Beto Pereira (PSDB-MS) e Rose Modesto (PSDB-MS), e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Prefeitos entregam documento a Simone Tebet (MDB-MS)
A fala de Maia encerrou o evento, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 17 de setembro, em Brasília.
O presidente da Câmara iniciou o discurso agradecendo o movimento municipalista pelo apoio à Reforma da Previdência desde que o tema passou a ser discutido em 2017, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.
“Primeiro, eu quero agradecer aos prefeitos que, desde o início dos debates da Reforma da Previdência, apoiaram a matéria. Aliás, a melhor defesa que tivemos em relação à Reforma foi feita pelo ex-presidente da CNM Paulo Ziulkoski”, lembrou.
Em relação à inclusão de estados e municípios no texto, Maia apontou que há ambiente propício na Casa para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 133/2019 – texto paralelo da Reforma –, construída no Senado e que incluiu os entes.
“O Senado está votando a PEC Paralela e, da forma como está escrita – passando pelas Assembleias Legislativas – acredito que não vamos ter problemas para votar na Câmara. Quem administra uma cidade sabe que a política local é sempre o que predomina”, ressaltou. Segundo ele, a pretensão é votar o texto na Câmara até o final do ano ou, caso não haja tempo, até fevereiro de 2020.
Cessão onerosa
O presidente da CNM, Glademir Aroldi reforçou a importância de o movimento contar com o apoio de Maia e dos demais deputados para fazer avançar as matérias que estão em tramitação.
“Nós estamos aqui em uma mobilização tentando incluir Estados e Municípios na Reforma da Previdência, mas queremos principalmente pedir ao senhor e aos deputados aprovação do bônus de assinatura pelos critérios do FPM e do FPE [Fundo de Participação dos Estados]. Nós entendemos que esse é o único critério que faz a distribuição justa de recursos no país. São Municípios que estão em extrema dificuldade e esse recurso vai possibilitar aos pequenos municípios terem condições de manter os serviços e atender à população”, apontou.
Sobre o assunto, Maia afirmou que o acordo que se busca na Casa é não mexer na base do que foi aprovado no Senado, a fim de que a matéria não precise retornar à apreciação dos senadores.
“Recebemos o texto da cessão onerosa e queremos indicar logo um relator. É claro que vamos trabalhar o texto do Senado para que ele possa ser votado da mesma forma e para que qualquer inclusão seja feita separadamente. Acredito que no texto da cessão onerosa podemos avançar no acordo, mas sem mexer no mérito do que foi feito no Senado”, disse.
