10/06/2015 10h00
Juiz de MT, formado em Dourados, lança livro sobre Tribunal do Júri
O juiz Wanderlei José dos Reis, formado em Ciências e Matemática (ênfase em informática) e em Direito pela Unigran de Dourados, titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) e da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, acaba de lançar pela editora Juruá seu sexto livro: Tribunal do Júri: Implicações da Lei n.º 11.689/08. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.
Baseado em sua experiência na carreira da magistratura mato-grossense, onde presidiu vários julgamentos pelo júri, o autor expõe em sua obra que o estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, portanto uma cláusula pétrea, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de soberania popular no país.
Nesse universo, o livro traz uma análise aprofundada do juízo leigo no Brasil e no mundo enquanto órgão genuíno e democrático de participação popular na administração da Justiça.
Nas 270 páginas da obra, o magistrado discorre sobre a competência do júri sob todas as suas vertentes: o enunciado constitucional, a competência territorial, a questão do desaforamento, o foro por prerrogativa de função em contraposição à competência material do júri; além de analisar todos os crimes dolosos contra a vida submetidos ao julgamento pelos jurados com suas questões mais palpitantes e controversas que são debatidas em plenário.
O autor expõe também, numa visão crítica, a dogmática e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à organização e o funcionamento do júri no Brasil, esquadrinhando assim a sua composição e o seu procedimento, em especial no que concerne às alterações legislativas ocorridas em relação ao seu rito com a edição da Lei n.º 11.689/08 – que dentre outras mudanças suprimiu o libelo-crime acusatório e simplificou a quesitação.
O autor já publicou os livros Diretoria de Foro e Administração Judiciária (prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes), Direito Penal (Para provas e concursos – 4ª ed.), Toga e Pelerine, Recursos Penais e Temas de Direito Penal, bem como se prepara para o lançamento do sétimo livro intitulado Princípios Constitucionais.
Doutor e pós-doutorando em direito (Itália), o juiz também é professor da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (Esmagis-MT), membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), além de ter sido professor titular do Curso de Direito da Unigran até se radicar em Mato Grosso.
As obras do autor poderão ser adquiridas pelo site da editora, clicando aqui.
Fonte/Dourados News
