23/06/2015 09h30
CNM espera a ajuda das prefeituras com o projeto Realidade Municipal
Agência CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida todos os agentes municipais a conhecerem o projeto Realidade Municipal, idealizado para mostrar o quanto as prefeituras gastam com atribuições de Estados e União. Um hotsite reúne as informações do projeto e diz como é possível participar.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em palavra assinada para o hotsite, explica que “o objetivo é construir uma proposta de gestão municipal de qualidade, bem como dar base às argumentações do movimento municipalista”.
Os prefeitos se queixam bastante de assumir responsabilidade de outros entes, e a Confederação quer apresentar isso em números. É uma espécie de “radiografia” dos custos municipais.
É essencial a participação dos gestores para o sucesso do projeto. Ele nasceu do Experiência Municipal, quando em 2012, a CNM foi in loco buscar as informações. Agora, neste novo formato, os dados chegam até a Confederação por meio da ajuda dos prefeitos e demais agentes para alcançar uma amostragem maior. “Essa mobilização dá força aos Municípios contra uma injustiça histórica”, destaca Ziulkoski.
Qual a realidade?
O atual pacto federativo define as competências de cada ente. Mas, no dia-a-dia, quem está mais perto do cidadão é o Município. É a prefeitura quem assume, no final das contas, os serviços mais essenciais, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Contudo, Meio Ambiente, Segurança, entre outras também entram nesta conta.
Estados e principalmente a União repassam recursos mínimos e defasados para que o ente municipal tome conta da responsabilidade deles perante a população, reclama a CNM.
Os prefeitos, lá na ponta, não podem simplesmente negar atendimento. E para piorar, “os meios de comunicação sucessivamente repetem que a desordem nas finanças públicas por decorrência do aumento de despesas com pessoal e má utilização dos recursos públicos é responsabilidade dos gestores municipais”, lembra Ziulkoski.
Como participar
Vítimas da concentração de recursos, os prefeitos podem mudar este cenário. O Realidade Municipal permite a captação de informações e dados sobre os principais programas federais e estaduais e os custos da execução deles no Municípios, além de conhecer a realidade sobre o financiamento desses programas.
Para participar, basta acessar o hotsite e fazer o download de quatro questionários. Depois é preciso distribuí-los entre as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Finanças e Contabilidade. Cada área deverá preencher totalmente os questionários e digitar os dados nos links disponíveis no site.
As respostas serão usadas na elaboração de um estudo das realidades enfrentadas na execução dos programas federais e estaduais que não são obrigação dos Municípios.
