25/06/2015 12h00
Após ser proibida de usar banheiro feminino, estudante transexual diz que vai processar escola
EXTRA
No dia 17 de junho, a estudante Stheffany Pereira, de 23 anos, conta que passou por uma das situações mais constrangedoras de sua vida. Enquanto usava o banheiro feminino do Liceu Maranhense, tradicional instituição de ensino público de São Luís, no Maranhão, foi surpreendida por um monitor do colégio, dizendo que não poderia usar aquele banheiro e que deveria procurar o masculino.
- Ele chegou gritando, me humilhando. Disse que eu não poderia usar o banheiro feminino “porque era homem”. Fiquei extremamente constrangida, ele me expôs aos alunos, poderia ter falado de outra forma, reservadamente. Nunca havia sido discriminada no colégio, todos me respeitam, professores e alunos. Chorei muito – lembra a jovem, que, atualmente, está cursando o terceiro ano na instituição.
Stheffany estuda no Liceu Maranhense desde o primeiro ano do Ensino Médio, e diz que nunca teve problemas em usar o banheiro feminino. A transexual conta que, após ter sido expulsa do banheiro, o diretor da instituição a chamou para conversar, e teria reafirmado que ela não poderia usar o banheiro feminino.
– Não penso como menino, como vou entrar em um banheiro masculino? Além disso, há uma resolução que permite que, como transexual, eu use o banheiro feminino – questiona Stheffany.
A resolução em questão foi publicada pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT) em janeiro deste ano, e “estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional de identidade de gênero e sua operacionalização”. Segundo o artigo 6° do texto, “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.
Por conta do episódio, a estudante, que assumiu a transexualidade aos 16 anos, procurou a Defensoria Pública nesta terça-feira para entrar com uma ação judicial contra a escola, de gestão estadual. Além disso, ligou para o Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, e compartilhou a história em um portal da internet, onde, segundo Stheffany, muitos advogados se interessaram pelo caso.
- Estou correndo atrás dos meus direitos e espero poder ajudar outros transexuais com isso. Por mais que esteja quase formada, outras transexuais estudarão no colégio e não quero que passem pelo mesmo constrangimento. Tenho fé de que tudo vai dar certo – diz a jovem, que fará o Exame Nacional do Ensino Médio este ano e sonha em cursar Enfermagem.
Diretor-geral da instituição diz que direito à privacidade das estudantes deve ser preservado
O diretor-geral do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, contestou a versão de Stheffany. Segundo ele, essa foi a primeira vez que a estudante tentou usar o banheiro feminino, e defende que o funcionário “não a desrespeitou ou humilhou”.
- O servidor tem orientação para não deixar rapazes entrarem no banheiro das meninas. Ele avisou ao Sebastião (nome de batismo de Steffany) para não entrar no banheiro feminino, mas ele causou confusão. Compreendo que os transexuais devem buscar seus direitos, mas não forçando dessa forma. Temos que preservar o direito de privacidade das estudantes ao usar o banheiro feminino – defende o diretor, ressaltando que, dos 2.400 alunos da instituição, a maioria é do sexo feminino.
Em relação à resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT), Sampaio informou que “não é uma lei” e que, por isso, não obriga a instituição a permitir o uso coletivo dos banheiros.
- Nenhuma escola do Brasil está colocando isso em prática. No papel é bonito, mas não é segura, estaria tirando o direito das meninas – diz o diretor.
