29/07/2015 12h00
Sindicato aciona Santos no STJD por salários
BAND
O Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo (Sapesp) enviou ofício no último dia 20 de julho ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva pedindo para que o Santos perca pontos no Brasileirão devido aos atrasos de salários.
Segundo assessoria de imprensa do sindicato, a entidade usou como base o artigo 18 do Regulamento do Campeonato Brasileiro em que um clube pode ter três pontos retirados caso haja falta de pagamento.
No entanto, o Santos, em nota oficial, destacou que a situação já foi resolvida. “Para o Santos FC isso é notícia antiga. O clube através do Presidente Modesto Roma Jr, conversou com o Sindicato de Atletas e com a Confederação Brasileira de Futebol e a situação já foi resolvida. O Santos preza pelos salários em dia e é um dos times com a menor dívida do país”, afirmou o clube.
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, em contato com o Portal da Band, evitou comentar a ação e disse apenas que vai avaliar a situação. “Vou passar isso para o presidente do STJD”, afirmou.
Ìntegra do artigo 18 do Campeonato Brasileiro
“O Clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)”
Nota Oficial do Sindicato
Como o Sapesp sempre faz, a lealdade e transparência com que trata todas as questões, convidou os clubes que participam do Campeonato Brasileiro de 2015 para discutir o procedimento sobre os atrasos de salários.
Nos encontros com os representantes dos clubes, o presidente Rinaldo Martorelli explicou qual será a forma que irá proceder caso haja atrasos nos salários.
“Se houver a certeza de atraso nos salários faremos imediatamente a notificação ao STJD para que este inicie o procedimento previsto no artigo 18 do Regulamento do Campeonato que poderá redundar na perda de pontos e um grande transtorno desportivo aos clubes”, afirmou Rinaldo Martorelli, preseidente do Sapesp.
Martorelli falou ainda sobre o histórico dessa medida que foi conseguida com muita discussão, convencimento e demonstração de exemplos ocorridos em todo o mundo. Sempre defendeu que os atrasos de salários mediante a irresponsabilidade de alguns dirigentes mancham o esporte como um todo que com isso perde credibilidade e consequentemente valor na geração de receitas.
“Também tentamos, na negociação, colocar para que o clube pudesse perder pontos, caso não satisfaça sua obrigação, todas as remunerações que o atleta recebe e tem direito, inclusive o que decorre do uso da licença de imagem. Mas, a contra argumentação foi de que não podia fazer parte do acordo um contrato que a CBF não tem o controle (o contrato de uso de imagem não vai a registro). Assim, mesmo contrariado, não tive como não ceder pela coerência na justificativa. De qualquer forma, foi um grande avanço e nós não vamos negligenciar nessa conquista, mas somente vamos acionar o STJD caso tenhamos certeza absoluta que o inadimplemento seja decorrente do contrato de trabalho”, explicou Martorelli.
O primeiro caso aconteceu com um clube paulista. Depois que a imprensa noticiou que o Santos FC havia deixado de pagar salários, aquilo que é relativo ao contrato de trabalho, e o clube não desmentiu oficialmente, o Sapesp oficiou o STJD para que o clube salde sua dívida com os atletas dentro do prazo previsto na regulamentação.
“Depois disso foi que tivemos o encontro com o presidente Modesto Roma Jr porque as correspondências não haviam chegado até ele, conforme planejamos e como é de nosso costume. Porém, o presidente Modesto Roma apoia a medida e nos disse que, felizmente, conseguirá cumprir com o prazo e pagará os atletas resolvendo de vez as pendências que herdou da antiga diretoria. Aliás, o presidente do Santos FC se colocou à disposição e reiterou que atenderá nossas solicitações quando necessário e jamais deixará de conversar e discutir todos os temas relacionados com o trabalho dos jogadores com o Sapesp. Tem consciência que somente o legítimo representante da categoria é que tem capacidade de buscar as soluções que precisamos”, completou.
Infelizmente a Ponte Preta e os clubes que estão disputando a Série B não responderam ao convite, mas, da mesma forma o Sapesp dá por conversado com essas equipes.
