08/08/2015 08h30
Além de risco na reeleição, prefeitos temem problemas judiciais por causa da crise
Assomasul
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), vê risco de comprometimento de candidaturas à reeleição de prefeitos em 2016 em decorrência da grave crise financeira que se acentua a cada dia que passa nos municípios de Mato Grosso do Sul como reflexo da política econômica do governo federal.
Por causa disso, segundo ele, cerca de 200 obras estão paradas nos municípios do Estado por conta da falta de repasse de recursos federais, informou.
Nos dias que antecedem a paralisação das prefeituras, que ocorrerá na segunda-feira (10), o presidente da Assomasul concedeu entrevista a vários órgãos de imprensa da Capital e do interior para falar sobre o movimento.
Neto disse que a situação dos municípios é delicada devido ao não cumprimento de uma série de acordos pelo governo federal, observando que a maior reclamação dos agentes públicos é que, além do problema da queda da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o governo federal cria os programas sociais e não indica a fonte de recursos, deixando as prefeituras engessadas.
Ele se refere principalmente ao não repasse dos valores dos chamados “restos a pagar”, já que as prefeituras do Estado têm para receber cerca de R$ 140 milhões referentes aos orçamentos de 2013 e 2014 e a presidente Dilma Rousseff cortou boa parte das verbas destinadas aos investimentos com o contingenciamento anunciado recentemente pelo Palácio do Planalto.
Em razão disso, muitas obras já licitadas pelos prefeitos estão inacabadas, deixando os prefeitos com a imagem aranhada perante a população que cobra os investimentos.
“Eu tenho ouvido muitas reclamações de colegas, alguns dos quais, já pensam até em desistir da reeleição”, atesta Neto, que é prefeito da cidade de Nova Alvorada do Sul.
Neto esteve em Brasília na quarta-feira participando da “mobilização permanente” da CNM (Confederação Nacional de Municípios), onde os prefeitos foram pressionar os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na tentativa de convencê-los a aprovar as matérias de interesse dos municípios.
Durante o encontro, os prefeitos se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), de quem ouviram a promessa de que o Palácio do Planalto irá estudar uma saída na tentativa de atender os municípios.
“Hoje os municípios investem 60% na saúde e na educação, ou seja, é dinheiro que deixa de ser aplicado em obra e em outros investimentos”, queixou-se.
A CNM, segundo ele, planeja um novo movimento nacional, desta vez para fechar as rodovias federais em todo País caso as reivindicações da entidade não sejam votadas pelo Congresso Nacional.
Neto lidera na próxima segunda-feira (10), na sede da Assomsul, em Campo Grande, um movimento de protesto contra a atual situação financeira, data em que as prefeituras do Estado também vão fechar as portas, como forma de esclarecer a população sobre as dificuldade dos prefeitos, que segundo ele, correm o risco de enfrentar ações judiciais por conta de obras inacabadas.
Ele adiantou que a campanha visa chamar a atenção da população em relação a esses problemas, além de esclarecer qual é a responsabilidade de cada ente federativo (União, Estados e Municípios) para que os prefeitos não sejam olhados como únicos culpados por essa situação.
