Você já decidiu ser um doador de órgãos? Bem, se for essa a sua vontade no pós-morte é possível garantir, ainda em vida (é claro), por meio da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO). O documento funciona como uma espécie de atestado próprio, legal e registrado em cartório, para que o procedimento de remoção ocorra sem interferências e de maneira ágil.
Em prol desta iniciativa, essencial para salvar pessoas que sofrem de diverso problemas de saúde e aguardam na fila do transplante, os Cartórios de Notas de Mato Grosso do Sul realizarão neste sábado (19) uma ação de emissão do AEDO, que não tem custo algum,
Essa será a 2ª edição da chamada ‘Jornada Notarial’, que acontecerá no Shopping Norte Sul Plaza, na Avenida Ernesto Geisel, das 10h às 16h. Segundo a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), o objetivo é conscientizar sobre a doação de órgãos.
Além disso, a ação também quer estimular a emissão de AEDO’s, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil atualmente.
A Jornada Notarial oferecerá, ainda, esclarecimentos sobre questões práticas como testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis e outros serviços notariais que asseguram a segurança jurídica dos atos pessoais e patrimoniais.
Regulamentada pelo Provimento de n.º 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o AEDO está disponível gratuitamente para toda a população. Em Mato Grosso do Sul, já foram solicitadas mais de 200 autorizações de doações em cartórios.
O AEDO é feita pelos Cartórios de Notas e pode ser consultada, via CPF do falecido, pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos, facilitando a doação, que precisa ser realizada às pressas.
O que é necessário?
Os interessados em emitir a AEDO precisam do documento de identidade com foto e responder informações pessoais. Será emitido o Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação.
A partir disso, se registrará qual o órgão se deseja doar na plataforma e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros. Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, sendo assim, caso deseje incluir outros órgãos deverá emitir uma nova declaração.
A emissão da AEDO é gratuita e pode ser feita pelo link: https://www.aedo.org.br/. Podem ser doados coração, córneas, fígado, intestino, medula, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins e valva.
