Um novo acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, para levar sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade a assentamentos rurais, comunidades quilombolas e povos tradicionais em diversas regiões do país. O compromisso foi firmado entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
Expansão da conectividade
O projeto de ampliação da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Pelo acordo, o MDA e o Incra terão um prazo de até 120 dias para mapear as áreas de relevância da agricultura familiar que poderão ser contempladas pela iniciativa.
Paralelamente, o Ministério das Comunicações e a Anatel ficarão responsáveis pela implementação de políticas de inclusão digital, promovendo a expansão da rede de internet e telefonia móvel para regiões rurais. Essas ações serão conduzidas em articulação com associações representativas e cooperativas ligadas à agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas e tradicionais.
Redução da desigualdade digital
O objetivo do acordo interministerial é enfrentar a desigualdade digital, ampliando o acesso à tecnologia em regiões que historicamente sofrem com a falta de infraestrutura de telecomunicações. “Tem-se que, por um lado, a expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas, por outro, a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser melhorada”, destaca o texto do acordo.
Correios e agricultura familiar
Durante a reunião do Condraf, outro acordo importante foi firmado entre o MDA e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para facilitar o transporte de produtos da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e itens farmacêuticos. A iniciativa busca garantir uma logística mais eficiente para os pequenos produtores, aproveitando a ampla rede de atendimento dos Correios em todo o território nacional.
