A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), lembra em alerta a todos os gestores municipais sobre a proximidade do prazo final para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estados e municípios interessados têm mais 15 dias para o cadastramento e assinatura de documentos. Em MS, passados um mês para os procedimentos, ainda faltam 70% dos municípios agir e fazer a pactuação.
Conforme programação a presente adesão vaia até o próximo dia 31 de julho, para formalizar a participação através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Lançado no inicio de Junho pelo MEC (Ministério da Educação), o programa prevê um investimento significativo de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com a expectativa de gerar 3,3 milhões de novas matrículas em todo o país.
Conforme o MEC, além do Pacto Nacional, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado. Este programa oferece vagas para estudantes e bolsas para educadores populares, visando a alfabetização de pessoas com mais de 15 anos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade apropriada.
Além da redução
A iniciativa busca não apenas reduzir os índices de analfabetismo, mas também proporcionar uma qualificação contínua e abrangente para jovens e adultos em todo o Brasil.
Os objetivos principais do pacto são superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
A adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos representa uma oportunidade única para os gestores municipais contribuírem significativamente para a melhoria da educação em suas localidades.
Com o prazo final de adesão se aproximando rapidamente, é essencial que as administrações municipais se mobilizem para garantir a participação no programa e, assim, promover a inclusão educacional e o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades.
Até o momento, cerca de 30% dos municípios de Mato Grosso do Sul já aderiram ao pacto.