Um levantamento da ONU Mulheres e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revela um dado alarmante: diariamente, 140 mulheres e meninas são mortas, o que equivale a uma vítima a cada dez minutos. A situação é ainda mais preocupante nas Américas, onde 58% dos feminicídios ocorrem no ambiente doméstico, geralmente cometidos por parceiros íntimos.
No Brasil, o cenário é igualmente crítico. Cerca de 17 milhões de mulheres já enfrentaram ou vivem sob risco de feminicídio, conforme aponta uma pesquisa recente do Instituto Patrícia Galvão e Consulting Brasil, em parceria com o Ministério das Mulheres.
Para contextualizar, em Mato Grosso do Sul, de janeiro até o dia 19 de novembro de 2024, Mato Grosso do Sul registrou 31 feminicídios e outras 78 tentativas. Somente em Campo Grande contabilizou 15 tentativas de feminicídio e 9 casos consumados, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulgados recentemente pelo Boletim do Observatório da Mulher de Campo Grande.
Diante dessa realidade, avanços legislativos importantes foram implementados em 2024. A advogada Beatriz Daguer, destaca que a Lei nº 14.994/24, sancionada em outubro, trouxe mudanças significativas no combate à violência de gênero.
“O feminicídio passou de uma ‘circunstância qualificadora’ do homicídio para ser um delito autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos, as mais altas previstas na legislação brasileira”, explica Daguer.
A nova legislação também prevê agravantes que podem aumentar a pena em até 50%. Entre elas estão crimes cometidos contra mulheres grávidas, nos três meses após o parto, ou em situações envolvendo crianças, pessoas com deficiência ou idosos. Também há agravamento em casos de descumprimento de medidas protetivas ou em situações de violência testemunhadas por familiares diretos da vítima.
Essas mudanças representam um marco no enfrentamento ao feminicídio no país, mas especialistas ressaltam que o fortalecimento de políticas públicas e a conscientização social continuam essenciais para reverter esse cenário.
