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sexta-feira, 22 de novembro, 2024
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Aneel reduz valores de referência das bandeiras tarifárias para 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta semana, a aprovação da redução nos valores de referência das Bandeiras Tarifárias para o ciclo 2023/2024. Veja abaixo, que a queda ficou entre 20 a 37% dependendo da bandeira amarela ou vermelha.

Conforme a Aneel, alguns fatores que influenciaram na decisão foram: .o cenário hidrológico favorável, a abundante oferta de energia renovável no país e as reduções nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional

A redução nas bandeiras tarifárias ficou da seguinte forma: Bandeira Amarela: queda de quase 37%, de R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh; Bandeira Vermelha – Patamar 1: redução de 31,3%, de R$65/MWh para R$44,63/MWh; Bandeira Vermelha – Patamar 2: redução de quase 20%, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh.

Outro importante fator levado em consideração pela Aneel foi o resultado da Consulta Pública nº 26/2023, a qual recebeu  49 contribuições de 30 entidades físicas e jurídicas, sendo 60% de consumidores e conselhos especializados. Entre as entidades que enviaram colaborações para a CP 26, o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS), questionou situações e pontuou sobre valores que oneram o consumidor.

Oneração excessiva ao consumidor

Um dos pontos levantados foi a oneração excessiva dos consumidores com os valores da Bandeira Crise Hídrica (R$ 142/MWh) durante 8 meses entre 2021 e 2022, muito acima dos demais valores históricos.

Estes geraram sobras impondo custos adicionais aos consumidores, aos quais ainda incidiram impostos (PIS/Cofins e ICMS), de acordo com o consultor do Concen-MS, Ricardo Vidinich.

O consultor explica ainda, que foi constatada sobrecontratação no último processo tarifário de dezenas de distribuidoras brasileiras, por conta da saída massiva de consumidores para a energia solar distribuída e mercado livre de energia. Essa sobrecontratação é paga totalmente pelos consumidores cativos, os que permanecem atendidos pelas concessionárias.

Para a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, esses pontos questionados impactam diretamente o consumidor, que é quem paga sozinho diversos subsídios de outros setores, por isso foram listados na contribuição à CP 26/23, que agora resulta na diminuição dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.  

Vale lembrar que desde abril de 2022 está vigente a Bandeira Tarifária Verde, sem custo adicional. Este é o maior período sem acionamento emergencial desde a criação do sistema de bandeiras, em 2015. Caso as condições favoráveis de oferta de energia se mantenham, a expectativa é que a bandeira verde também seja mantida nos próximos meses.

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