Oposição entrará com pedido de urgência para analisar a matéria na quinta-feira, afirmou líder do PL na Câmara
O relator da proposta que concede perdão a condenados pelo 8 de Janeiro, deputado Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou neste domingo (16) que “a anistia está mais viva do que nunca”. A frase foi dita durante manifestação em favor da proposta, em Copacabana (RJ), ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Quantas vezes decretaram a morte da anistia? Mas, eu venho trazer uma palavra de esperança: a anistia está mais viva do que nunca e nós iremos aprovar ela aqui no Brasil”, disse.
Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que a oposição entrará com um pedido de urgência, a fim de dar rapidez para a análise da proposta na Casa. “Assumi um compromisso com todos vocês: na quinta-feira, na reunião de líderes, nós vamos dar entrada para que nós possamos pedir a urgência do projeto da anistia para entrar na pauta na semana que vem”, disse.
A proposta pode beneficiar Bolsonaro, caso seja condenado no STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, o ex-presidente, no início da semana, afirmou que a defesa do projeto não tem relação própria situação, já que ele não participou do 8/1 porque estava fora do Brasil, e o projeto teria sido feito antes dele se tornar um alvo oficial das investigações
Além de Bolsonaro, o ato também reuniu os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Também discursaram no evento o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Nós vamos derrotar o ‘alexandrismo’, nós vamos derrotar verdadeiros destruidores da democracia.”, afirmou. O ex-presidente organiza outra manifestação em prol da anistia em 6 de abril, às 14h, na Avenida Paulista.
Manifestações paralelas
As manifestações marcadas para as 14h em outras cidades devem focar no impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também defender a anistia pelo 8 de Janeiro, conforme informou Guilherme Sampaio, coordenador e fundador do movimento Reforma Brasil, que está organizando os atos. Algumas capitais que devem ter atos, além de São Paulo, são Brasília (DF), Maceió (AL), Macapá (AP) e Salvador (BA).
Até a publicação desta reportagem, Sampaio não soube informar quais autoridades compareceriam aos atos, mas explicou que deputados e senadores devem ir aos protestos. Em SP, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve marcar presença. Bolsonaro estava desestimulando mais manifestações neste domingo em outras cidades a fim de concentrar um grupo maior no Rio.
Um ato convocado para Belo Horizonte (MG), por exemplo, foi cancelado, apesar de ter o apoio do deputado federal Nikolas Ferreira, aliado de Bolsonaro. Há algumas semanas, o parlamentar informou que o protesto não iria mais acontecer.
PL da anistia
A proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
Desse modo, segundo relataram parlamentares, as manifestações da direita nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da matéria.
Fonte: R7
