Projetos estão em discussão há semanas, mas ainda não foram votados; relator pediu que este fosse o último adiamento
Após outro adiamento, Senado volta a discutir combustíveis nesta quinta-feira (10). O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou na quarta-feira (9) com pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG) para adiar novamente a análise, pedindo o compromisso de que este será o último adiamento.
“Nós vamos sair com uma solução empenhada, conciliada com todos os agentes que fazem parte do Estado brasileiro, do setor privado e dizem respeito aos combustíveis. Ter uma conciliação completa e uma solução integrada, organizada, que o governo facilmente poderá implantar. A Câmara receberá esse projeto completamente arredondado de arestas. Com toda a organização e toda a negociação, no melhor sentido, com o governo e com os setores que produzem”, declarou o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que já apresentou diversas versões de seu parecer.
Os projetos deveriam ter sido apreciados pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para quarta e, então, postergada novamente para esta quinta-feira. Os dois projetos abordam tentativas de solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez um apelo no plenário para que os senadores analisassem as matérias o quanto antes, sem novos adiamentos. Durante a discussão, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o pedido partia do governo, que por sua vez deveria se comprometer a que não haja reajuste dos combustíveis até a votação.
A sessão do Senado desta quinta começará às 10h, pois o Congresso Nacional reúne-se à tarde.
Os projetos
Um dos projetos de lei complementar determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. Também permite a inclusão de mais 5 milhões de famílias no Auxílio Gás.
Por sua vez, o outro projeto de lei cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Recentemente, alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, enquanto outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor.
