O cantor Gabriel Levy, da banda Isqueminha, obteve parecer favorável do Tribunal de Justiça de Goiás sobre o uso da marca ‘Isqueminha’. Pela decisão, a dupla Zé Neto e Cristiano está proíbida de usar as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”.
De acordo com as informações, o cantor tem o registro de ‘Isqueminha’ desde 2019 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, apresentou vídeos onde usa o nome ‘Isqueminha’ desde 2012, tendo iniciado o registro da marca em 2017.
O processo pelo uso do nome aconteceu após a dupla Zé Neto e Cristiano lançar, no início de 2020, a turnê chamada Esqueminha em parceria com uma marca de bebidas. A série de shows começaria em março daquele ano, mas todos os eventos do Brasil foram cancelados por conta da pandemia.
No dia 1º de julho de 2022 Gabriel obteve a liminar em que impede a dupla sertaneja de usar a marca sob multa de R$ 1 mil. A defesa do cantor dono da marca vai estudar se cabe pedido de ressarcimento por uso indevido do nome.
A banda Isqueminha tem 14 mil seguidores no Instagram, sua principal rede social, e a música mais acessada no YouTube é “Vai tomar Pitú”, com 163 mil views até a data de hoje.
Entenda o caso
Em fevereiro de 2020, Zé Neto e Cristiano anunciaram o projeto promocional ‘Esqueminha’, que seria uma série de shows intimistas em parceria com uma empresa de bebidas.
Em setembro de 2020 foi feito um pedido no INPI do registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”. O pedido foi feito pela produtora Diverti, parceira dos artistas no projeto musical.
Gabriel, então o dono da marca registrada, se opôs aos registros dos artistas, que foram negados em julho de 2021. Na justificativa, o INPI disse que a marca “Esqueminha” no campo do entretenimento era “suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”, em referência à banda ‘Isqueminha’.
Apesar disso, a Diverti entrou com recurso em setembro de 2021, mas o INPI ainda não apresentou a resposta. Ao mesmo tempo, o cantor Gabriel Levy entrou na justiça contra Zé Neto e Cristiano para impedir o uso da marca.
No dia 1º de julho de 2022, o juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação sob pena de multa de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, de R$ 50 mil.
A dupla Zé Neto e Cristiano chegou a anunciar no início de 2020 um projeto intitulado como ‘Esqueminha’ e que começaria em março daquele ano, no entanto, como todos os eventos do Brasil foram cancelados por conta da pandemia a turnê não chegou a ser realizada.
