O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a solicitar a devolução de seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a defesa argumenta que o documento é necessário para que ele possa viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump como presidente, prevista para 20 de janeiro. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, ainda não decidiu sobre o pedido.
Neste sábado (11), Moraes afirmou que precisa de mais provas para analisar a solicitação. Ele determinou que a defesa de Bolsonaro apresente o convite oficial enviado pelo governo americano para a cerimônia. Segundo Moraes, o pedido atual está incompleto, pois a mensagem apresentada foi enviada ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de um endereço eletrônico não identificado e sem informações detalhadas do evento.
Cronologia dos pedidos e negativas
Desde fevereiro de 2024, o ex-presidente acumula negativas do STF para a devolução de seu passaporte. Veja os principais momentos do caso:
- 8 de fevereiro de 2024: Passaporte de Bolsonaro é apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe de Estado.
- 9 de fevereiro de 2024: Defesa entra com recurso pedindo reconsideração da decisão.
- 28 de março de 2024: Moraes nega o primeiro pedido de devolução do documento.
- 18 de outubro de 2024: Primeira Turma do STF mantém a proibição de viagens internacionais para Bolsonaro.
- 22 de outubro de 2024: Moraes rejeita novo pedido da defesa, reafirmando decisão colegiada.
- 9 de janeiro de 2025: Defesa solicita autorização para viagem aos EUA entre 17 e 22 de janeiro, alegando que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a posse de Donald Trump.
Operação Tempus Veritatis
A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu no contexto da operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, outros aliados foram implicados, incluindo dois oficiais militares e ex-ministros do governo. Moraes justificou a medida com base em uma reunião ministerial realizada em julho de 2022, que, segundo ele, teria evidenciado a intenção de validar desinformações e narrativas fraudulentas sobre as eleições.
Reações
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, questionou a exigência de comprovação oficial do convite. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que o convite teria sido feito diretamente por Trump. Fabio Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, declarou que a defesa cumprirá as exigências de Moraes, apresentando os documentos necessários ao processo.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada para se manifestar sobre o pedido, mas somente após a apresentação do convite oficial pelos advogados de Bolsonaro. A decisão sobre a liberação do ex-presidente para viajar ainda está em aberto e deve ocorrer nos próximos dias.
