Dando sequência às comemorações pelos 45 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a Corte de Contas realizou, na última sexta-feira (28/03), o evento Diálogo com o Gestor na Câmara Municipal de Aquidauana. O projeto visa reunir autoridades e servidores municipais, além de fomentar discussões sobre temas relevantes para a gestão pública local.
Durante o evento, foram entregues certificados aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que participaram do programa. Os municípios presentes foram Anastácio, Dois Irmãos do Buriti e Miranda.
O prefeito de Aquidauana, Mauro do Atlântico, abriu os trabalhos agradecendo a presença do público, que lotou o plenário da Câmara, com cerca de 180 pessoas divididas entre os dois períodos do evento.
Palestras e Capacitações
Pela manhã, a palestra de abertura foi conduzida pelo conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira. Ele apresentou o Plano Plurianual, destacando sua importância como uma ferramenta essencial para direcionar ações e investimentos na gestão pública. O conselheiro explicou que, apesar de ser um documento técnico, o Plano Plurianual é crucial para garantir a eficiência administrativa.
Em seguida, o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, abordou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. Domingos explicou como a iniciativa, voltada para crianças de zero a seis anos, busca garantir os direitos infantis e como o Tribunal de Contas tem apoiado os municípios na implementação de políticas públicas voltadas para a proteção das crianças, por meio de parcerias e capacitações.
À tarde, o evento contou com duas capacitações. O diretor de Serviços Processuais do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, falou sobre a Lei 14.133 e o processo de responsabilização nas contratações públicas, ressaltando as melhores práticas para garantir a legalidade e transparência nas contratações do setor público. O diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS, Geanlucas Júlio de Freitas, apresentou o Sistema e-Sfinge, uma ferramenta estratégica para a gestão de informações.
Autoridades Presentes
O evento contou com a presença de várias autoridades, como o prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk, e os presidentes das Câmaras Municipais, de Aquidauana, Everton Romero; de Anastácio, Lincoln Pelicioni; de Dois Irmãos do Buriti, Eder Viana; e de Miranda, Michel Roger. Diversos vereadores dos quatro municípios também marcaram presença.
Participaram ainda o juiz da 1ª Vara-Civil Criminal da Comarca de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, e o juiz da 2ª Vara-Civil e diretor do Fórum da Comarca de Aquidauana, Juliano Duailibi. Os defensores públicos Janaína Araujo e Danilo Shiroma (Aquidauana), Leonardo Vaz (Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia) e Maria Clara Morais (Miranda) também estavam presentes.
