Após propor o fim da Secretaria Municipal de Cultura em um projeto de reforma administrativa, a Prefeitura de Campo Grande aplicou outro duro golpe nos artistas locais. A prefeita Adriane Lopes (PP) suspendeu os dois principais editais de financiamento público de obras culturais, orçados em R$ 4 milhões.
A notícia foi dada por meio de uma publicação no Diário Oficial do Município (Diogrande) desta sexta-feira (06). O decreto interrompe temporariamente o cronograma do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e do Fomteatro (Política de Fomento para o Teatro), ficando somente para o próximo ano.
Ainda segundo o documento, a medida atende ao Ofício Nº 2.194/DGGO/SEFIN, sem justificar as razões para o ato. Os recursos para o pagamento dos projetos aprovados pelos editais estava previsto no Orçamento Anual da Prefeitura desde o ano passado, no entanto, segundo fontes, não há dinheiro no caixa do Município para essas despesas.
Conforme o Edital Nº 009/2024, do FMIC, entre os dias 28 de novembro e 13 de dezembro seriam convocados os aprovados para assinatura dos instrumentos jurídicos e prestação de contas. O período de execução dos projetos estava agendado para 16 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025.
O valor total do edital é de R$ 3,2 milhões, com cada projeto podendo receber até R$ 100 mil. Os recursos são destinados à produção cultural em 23 áreas, incluindo artes visuais, gastronomia, música e literatura.
O Edital Nº 010/2024, do Fomteatro, tinha a expectativa de pagar os aprovados nos dias 2 a 10 de dezembro. O valor total é de R$ 800 mil, sendo R$ 100 mil, no máximo, para cada proposta aprovada.
O Fórum de Cultura de Campo Grande convocou uma assembleia extraordinária para debater o assunto e evitar que os projetos sejam cancelados e os artistas tenham seus trabalhos perdidos. O movimento também quer discutir a eventual extinção da Sectur e é contrário a junção com a Secretaria de Educação (Semed), conforme quer a prefeita.
