07/07/2015 11h00
Assomasul participa da Audiência Pública “Conflitos Agrários no MS“ na Assembleia
Assomasul
O prefeito de Amambai e presidente do Conisul ((Consórcio Intermunicipal da região Sul de Mato Grosso do Sul), Sérgio Barbosa (PMDB), representou a Assomasul na Audiência Pública “Conflitos Agrários no MS“, ocorrida durante todo o dia desta segunda-feira no plenário da Assembleia Legislativa.
Na semana passada, Sérgio Barbosa conduziu discussões semelhantes sobre o tema durante reunião realizada no plenário da Assomasul, com a participação de prefeitos, deputados estaduais e federais, o senador Waldemir Moka e produtores rurais.
A exemplo do presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), Sérgio Barbosa defende uma saída pacífica como forma de solucionar o problema entre indígenas e produtores rurais, de modo que os municípios não sejam penalizados, sobretudo, as duas partes não fiquem no prejuízo.
O receio de que os conflitos entre indígenas e produtores se intensifiquem no Mato Grosso do Sul motivou uma nova audiência pública a respeito do assunto na Assembleia Legislativa.
O debate com ruralistas, indígenas e autoridades busca soluções para o impasse que ameaça a paz e o setor produtivo do Estado. Uma das intenções dos parlamentares durante o debate é formar uma comissão para tratar sobre a demarcação junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A audiência recebeu representantes do setor rural que manifestaram angustia quanto às invasões indígenas. Proprietário da fazenda Buriti, invadida há dois anos, o produtor Ricardo Bacha chamou atenção para a insegurança jurídica na questão.
Segundo ele, é preciso ter uma ação forte do parlamento nacional nesse sentido. “Não contamos que as decisões do Poder Judiciário se efetivem. Esperamos uma atitude pró-ativa do governo do Estado no sentido de cobrar uma solução e maior segurança”, ressaltou.
A produtora rural e advogada Luana Ruiz Silva enfatizou o risco do agravamento dos conflitos agrários. De acordo com ela, atualmente o Estado enfrenta 90 invasões sem e com processos. Porém, um estudo da Funai (Fundação Nacional do Índio) indica outras 72 novas áreas indígenas a serem demarcadas.
“Por mais que a situação pareça intensa, há condições de piorar diante dessa sinalização”, salientou Luana, que presenciou em 1998 a invasão na propriedade do avô no município de Antônio João.
“Nesse tempo, constatamos que o índio não é ouvido. Ele precisa falar por si porque ele também quer chegar a uma solução”, disse a produtora, que acredita que o diálogo e a união dos produtores deverão ser a base para chegar a um entendimento. “Precisamos juntos buscar uma saída racional e democrática e dizer um basta ao governo federal que age como se apoiasse os conflitos. O governo tem que indenizar nós produtores ou não vamos entregar o que é nosso”, destacou.
Pelo menos 10 milhões de hectares de terras são disputadas pelos indígenas no Estado. A extensão, segundo Orlando Baez, superintendente federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul, é superior à real demanda indígena.
Ele destacou a necessidade de avançar no processo demarcatório para preservar o desenvolvimento produtivo do Estado.
“Os conflitos geram preocupação porque atingem a região sul onde se concentra a maior parte da construção pecuária e esperamos que o processo de desenvolvimento e os investimentos em tecnologia não sejam interrompidos”, frisou. Apesar de não implicada diretamente nos conflitos, a Superintendência Federal de Agricultura espera se somar na busca de uma solução. “Acreditamos que é possível um acordo que preserve a cultura e as necessidades indígenas, mas que também não prejudique tudo que conquistamos na área produtiva”, afirmou Orlando.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) compôs a mesa principal da audiência e citou o trabalho do legislativo com objetivo de amenizar os conflitos.
Ela evidenciou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011, que possibilita a indenização a detentores de títulos dominiais de terras declaradas indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Conforme a senadora, a PEC corrige a omissão da União que não cumpriu o prazo de demarcação das terras e a devida indenização ao produtor, determinada em 1983. “Na verdade, o principal vilão nesse contexto é o poder público”, arrematou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), sustentou o papel do legislativo na busca de uma saída em comum para índios e produtores. “Cabe a nós fazermos interlocução útil e procurarmos a solução pacífica e ordeira. Esperamos corresponder à expectativa e encontrar as soluções”, afirmou o parlamentar.
A audiência teve como proponentes as deputadas Mara Caseiro (PTdoB), Antonieta Amorim (PMDB) e os deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR) e Eduardo Rocha (PMDB). “Tanto indígenas quanto produtores são vítimas do governo federal, da inércia e da falta de posição da União”, disse Mara, que sinalizou a possibilidade da criação de uma comissão que ficará encarregada de buscar o diálogo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Esperamos que essa comissão seja atendida pelo ministro e também esperamos a coragem da presidente Dilma para que se faça presente nessa questão”, declarou Mara.
Representantes indígenas
A audiência pública abriu espaço para representantes indígenas que se fizeram presentes no debate. O cacique Joel lembrou da falta de infraestrutura para que os indígenas possam produzir. “Não há como plantar milho nem criar uma galinha”, disse ele, que espera mais do que terras, mas também ajuda por meio de políticas públicas para consolidar a estrutura agrária aos indígenas. “Queremos a terra para trabalhar como vocês (produtores), mas de uma forma que o governo possa dar e não pela invasão”, fixou.
O representante do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, Élcio Terena, fez um apelo aos parlamentares estaduais e federais para dar fim no impasse agrário.
“Queremos achar uma solução não com sangue, mas com respeito e diálogo”, afirmou. “A luta de vocês assim como a nossa não é injusta. Há uma bomba relógio em Mato Grosso do Sul e antes de sermos fazendeiros ou indígenas, somos irmão e o que o governo federal quer é jogar uns contra os outros”, completou.
