Uma audiência de conciliação para discutir os problemas causados pelo forte cheiro vindo do frigorífico JBS, localizado na saída para Aquidauana, em Campo Grande, foi marcada para o próximo dia 10 de abril, às 14h, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa agendou a sessão, que poderá ser acompanhada presencialmente ou por videoconferência pelas partes envolvidas no processo.
A ação civil pública foi proposta após diversas reclamações de moradores dos bairros Nova Campo Grande e Jardim Carioca, que sofrem com o mau cheiro constante proveniente da unidade industrial. O frigorífico já havia sido alvo de vistorias técnicas, mas agora responde na Justiça por supostos danos à saúde e ao bem-estar da vizinhança.
A empresa manifestou interesse em resolver a questão por meio de conciliação, o que motivou o magistrado a agendar a audiência antes de avaliar os pedidos de liminar e o mérito da ação, com o intuito de buscar uma solução mais rápida e evitar um processo judicial longo.
Histórico de denúncias e vistorias técnicas
As primeiras denúncias sobre o mau cheiro surgiram de moradores locais, que levaram o Ministério Público a solicitar vistorias para verificar se o frigorífico cumpria as exigências da licença ambiental. Um laudo preliminar, realizado em 2023, não identificou danos ambientais significativos, mas um relatório técnico posterior constatou problemas estruturais, como extravasamento de efluentes, falta de vedação e cobertura em dutos, e aberturas nas paredes que facilitavam a dispersão de odores.
Além disso, relatos de aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, serpentes e roedores, associados ao ambiente insalubre gerado pelos resíduos e vapores da produção, foram registrados pelas autoridades.
Tentativas de acordo e ação civil pública
Diante da gravidade dos problemas, foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com sugestões de melhorias na estrutura do frigorífico. No entanto, a empresa recusou o documento, alegando que já havia cumprido as exigências. Em fevereiro de 2024, uma nova vistoria resultou na lavratura de um auto de infração contra a JBS. Sem avanços nas negociações extrajudiciais, o Ministério Público decidiu ajuizar a ação civil pública, pedindo medidas urgentes para mitigar os impactos à população.
Pedidos de medidas urgentes e multa
Caso a audiência de conciliação não resulte em um acordo entre as partes, a Justiça analisará uma série de pedidos do Ministério Público, incluindo a implantação, em 60 dias, de uma cortina arbórea ao redor das áreas de produção do frigorífico, além de uma revisão completa do sistema de exaustão de gases. O MP também solicita que seja aplicada uma multa diária caso a empresa não cumpra as exigências.
No mérito da ação, o tribunal decidirá se houve dano moral coletivo e se a empresa será obrigada a realizar obras permanentes de contenção de odores, isolamento físico de suas estruturas e ajustes em seu sistema produtivo para atender às normas ambientais, buscando solucionar de vez os problemas enfrentados pela comunidade local.
