O ajuste de preços de remédios é anual. Em 2024, o teto do reajuste dos valores foi de 4,5%
A partir desta segunda-feira (31), os preços dos medicamentos no Brasil terão um reajuste de até 5,06%, conforme autorizado pelo governo federal. A decisão foi publicada em resolução no Diário Oficial da União (DOU) e é responsabilidade da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial encarregado de regular o setor farmacêutico.
O índice de aumento corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2024. O reajuste será aplicado de forma diferenciada, conforme a classe terapêutica dos medicamentos. Para os remédios da classe 1, o aumento máximo será de 5,06%; para a classe 2, o ajuste será de 3,83%; e para a classe 3, de 2,60%.
O reajuste anual dos preços de medicamentos segue a norma estabelecida pela CMED e, em 2024, o teto de aumento foi de 4,5%. A resolução também estipula que as empresas detentoras de registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos, garantindo que os valores não sejam superiores aos preços publicados no Portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Impacto pode demorar para chegar ao consumidor
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.
Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz Mussolini.
“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, acrescenta.
A Anvisa alerta que o descumprimento do teto de preços pode levar a punições. A agência recebe denúncias por meio de um formulário digital.
Indústria em alerta
O Sindusfarma, responsável por calcular a projeção do índice de reajuste da CMED, avalia que o índice poderá impactar negativamente o setor.
O presidente executivo da entidade afirma que o cenário — com previsão do menor aumento médio desde 2018 — pode levar a redução de investimentos na indústria.
“Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, diz o dirigente.
