Cartilha elaborada pela Senacon está disponível gratuitamente com dicas para o cidadão evitar cair em golpes e garantir boas compras
As plataformas de proteção ao consumidor registraram mais de 7 mil queixas relacionadas à Black Friday de 2023, motivadas por falsas promessas de descontos e vantagens. Em resposta, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou um guia com orientações práticas e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo é garantir que os brasileiros aproveitem as promoções de 29 de novembro com mais segurança e consciência.
O Guia de Defesa do Consumidor para a Black Friday foi criado em um contexto de aumento nas compras on-line e no volume de reclamações em eventos de grande apelo promocional. Problemas como ofertas falsas, preços maquiados e atrasos na entrega são algumas das principais queixas.
“A Black Friday representa uma oportunidade para o acesso a produtos e serviços, mas exige atenção do consumidor. Queremos empoderar o cidadão com ferramentas para identificar promoções reais e evitar práticas abusivas”, explicou Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.
Principais dicas para uma Black Friday segura
O guia destaca pontos fundamentais que os consumidores devem observar antes, durante e após as compras. Confira:
- Pesquise preços com antecedência: monitorar os preços previamente ajuda a identificar falsos descontos. Ferramentas de comparação on-line são úteis nesse processo.
- Desconfie de ofertas muito baixas: preços extremamente reduzidos podem ser um sinal de golpe em sites fraudulentos.
- Verifique a reputação do vendedor: consulte sites de reclamações e cheque se o CNPJ da loja está ativo antes de finalizar a compra.
- Leia a descrição do produto: informações claras sobre características, riscos e restrições são direitos garantidos pelo CDC.
- Direito de arrependimento: compras realizadas fora de lojas físicas, como on-line, permitem desistência em até 7 dias úteis sem necessidade de justificativa.
- Proteção contra práticas abusivas: o CDC assegura a proteção contra publicidade enganosa e cláusulas contratuais abusivas.
- Atenção ao frete e prazos: custos de entrega e prazos devem ser informados claramente antes da conclusão da compra.
Ação integrada e monitoramento
Além de conscientizar o consumidor, a Senacon vai monitorar o mercado durante a Black Friday, em parceria com órgãos de defesa do consumidor, para coibir irregularidades e punir empresas que desrespeitarem a legislação.
O guia também incentiva o uso da plataforma consumidor.gov.br, que permite a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. Atualmente, mais de 80% das reclamações no portal são resolvidas de forma satisfatória.
Disponível gratuitamente no site da Senacon, o Guia do Consumidor para a Black Friday foi elaborado em linguagem acessível, buscando atender consumidores de diferentes perfis e idades.
Com o apoio das informações do guia, os brasileiros têm à disposição uma ferramenta essencial para transformar a Black Friday em uma experiência segura e proveitosa.
