Ex-presidente foi denunciado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite de terça-feira (18), acusado de tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram citadas na denúncia, que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, analisar a denúncia, notificar os acusados e conceder prazo para que apresentem suas defesas.
Caso não haja objeções substanciais à denúncia, Moraes encaminhará o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados serão considerados réus. Se os ministros aceitarem a denúncia, será aberta uma ação penal, com audiências e coleta de provas, até que a Corte tome uma decisão final.
A denúncia aponta cinco crimes contra Bolsonaro e os outros 33 envolvidos, todos relacionados a atos contra os Três Poderes e a democracia. Os crimes incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União, com violência e grave ameaça, resultando em considerável prejuízo;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Esses crimes são similares aos atribuídos pela PGR aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As penas máximas, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão, desconsiderando agravantes.
Em resposta à denúncia, a defesa de Bolsonaro rejeitou as acusações, afirmando que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento” que visasse “a desconstrução do Estado Democrático de Direito”. A defesa também afirmou que não há provas que conectem Bolsonaro aos atos mencionados na denúncia, destacando que, apesar de uma investigação detalhada, não foi encontrada qualquer mensagem do ex-presidente que sustentasse a acusação. Segundo a defesa, Bolsonaro confia na Justiça e acredita que a denúncia não prevalecerá devido à sua falta de fundamento e incoerência.
