Nesta segunda-feira (24), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o adicional introduzido no programa, o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 20,5 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,7 bilhões. Além do valor mínimo, os beneficiários receberão três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de garantir a alimentação da criança. Também há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família, no modelo tradicional, ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Uma medida excepcional beneficiou moradores de 550 cidades, que receberam o pagamento antecipado na terça-feira (18), independentemente do NIS. Essa ação foi voltada para as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul no ano passado e para moradores de nove outros estados afetados por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios contemplados está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Outra mudança importante no programa desde o ano passado é a retirada do desconto do Seguro Defeso, uma medida que foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Bolsa Família. O Seguro Defeso era destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal, mas não podiam exercer a atividade durante o período da piracema.
Em março, cerca de 3,11 milhões de famílias estão na chamada “regra de proteção”. Essa regra, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que o rendimento de cada integrante da família seja de até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 367,39.
Quanto ao Auxílio Gás, neste mês não haverá pagamento, pois o benefício é concedido a cada dois meses. O próximo pagamento será feito em abril. O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.
