A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (19), o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal vai beneficiar 20,81 milhões de famílias, com um total de R$ 14,07 bilhões em pagamentos.
Além do valor base, o Bolsa Família contempla três adicionais:
- R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade (Benefício Variável Familiar Nutriz), com seis parcelas.
- R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Pagamento do Bolsa Família
O Bolsa Família segue o pagamento tradicional, que ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Em dezembro, moradores de cinco estados afetados por desastres naturais receberam os pagamentos de forma unificada. Isso incluiu os estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo, totalizando 59 municípios no Amazonas e 52 em Rondônia, que foram impactados por estiagem e vazante de rios, além de sete municípios no Paraná e 21 em São Paulo afetados por chuvas intensas.
Alterações no Bolsa Família
A partir deste ano, o desconto do Seguro Defeso foi removido do Bolsa Família, conforme a Lei 14.601/2023, que também resgatou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema e agora não afeta mais os beneficiários do programa.
Em dezembro, 2,74 milhões de famílias estão recebendo o benefício com a regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do valor do benefício por até dois anos para aqueles que melhoraram sua renda, desde que o rendimento de cada membro da família seja inferior a meio salário mínimo.
Cadastro e Inclusões
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que permitiu a exclusão de 280 mil famílias com renda superior ao limite do programa. Em contrapartida, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa em dezembro, por meio de busca ativa, focada em identificar as famílias mais vulneráveis que ainda não recebem o benefício.
Pagamento do Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira (19) às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 8, no valor de R$ 104. Beneficiários com NIS 1 e 2 já receberam o pagamento na última quinta-feira (12). O programa, com duração até 2026, beneficiará cerca de 5,5 milhões de famílias e garante 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Para ser elegível, o membro da família deve estar no CadÚnico e receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa tem prioridade para mulheres responsáveis pela família, incluindo aquelas vítimas de violência doméstica.