A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (27) o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do pagamento sobe para R$ 671,81. Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13,81 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor mínimo, o programa conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até seis meses de idade, pagando seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Também há um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, com a liberação nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefício Unificado para cidades afetadas por desastres
Em fevereiro, o pagamento unificado ocorreu para os beneficiários de 623 cidades, incluindo os moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes de abril a junho, e outros estados atingidos por chuvas ou estiagens. Entre as cidades beneficiadas estão 497 municípios gaúchos, 62 do Amazonas, e várias cidades de outros estados como Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Mudanças no programa e regras de proteção
Desde a reestruturação do Bolsa Família, o programa não aplica mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais durante a piracema, quando a atividade é proibida. Além disso, 2,92 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em fevereiro, o que garante 50% do benefício original para aquelas que, mesmo melhorando a renda com emprego, ainda possuem integrantes recebendo até meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias foi de R$ 367,63.
Integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
Desde julho de 2023, o Bolsa Família passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que permitiu o cruzamento de informações e o cancelamento de 31 mil famílias que apresentaram renda acima dos limites do programa. Contudo, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa em fevereiro devido à busca ativa focada em pessoas vulneráveis.
Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás será pago às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Neste mês, o valor do benefício foi ajustado para R$ 106, com a continuidade do pagamento até o final de 2026. O programa, que beneficia 5,42 milhões de famílias, tem como objetivo garantir o acesso ao gás de cozinha, com o valor equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família esteja registrada no CadÚnico e tenha ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei também estabelece que, em casos de escolha, a mulher responsável pela família tem preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
