A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (21) o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com um total de R$ 13,8 bilhões em recursos pagos. Além do valor mínimo, o programa oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga R$ 50 por mês durante seis meses a mães de bebês de até seis meses de idade; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do programa, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre o pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Para os beneficiários do Rio Grande do Sul, o pagamento foi antecipado e ocorreu na segunda-feira (20), de forma unificada, beneficiando cerca de 620 mil moradores do estado. Também receberam os pagamentos moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública em outros estados.
Outra mudança importante implementada desde o ano passado é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. A medida foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o programa. O Seguro Defeso, anteriormente pago a pescadores artesanais, não é mais descontado do benefício, em uma atualização das regras do programa.
Uma novidade de 2023 é a regra de proteção, que beneficia famílias que, apesar de aumentarem a renda com novos empregos, ainda recebem valores abaixo de um limite estabelecido. Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção neste mês, com o benefício médio de R$ 386,66, recebendo 50% do valor original do benefício por até dois anos.
A partir de julho de 2023, o Bolsa Família também passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), um cruzamento que resultou no cancelamento de 440 mil famílias do programa por estarem com rendas superiores aos limites permitidos. Ao mesmo tempo, 110 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro, por meio da busca ativa para garantir que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao complemento de renda.
Vale ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento do benefício retornará em fevereiro, conforme a legislação que prevê o pagamento do Auxílio Gás a cada dois meses. A prioridade é dada a mulheres responsáveis pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.
