A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (21) o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a inclusão de adicionais, o valor médio pago sobe para R$ 668,65. O programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias neste mês, com um total de R$ 13,7 bilhões em gastos.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação infantil. As famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos também recebem um acréscimo de R$ 50. Já as famílias com crianças de até 6 anos têm direito a um adicional de R$ 150.
O pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas, os valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas poupança digitais do banco.
Na última terça-feira (18), beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento antecipado, independentemente do NIS. Esta medida foi adotada para apoiar moradores de Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes no ano passado, e de mais nove estados afetados por chuvas, estiagens ou por povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios beneficiados pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma mudança importante no programa, estabelecida pela Lei 14.601/2023, isentou os beneficiários do Bolsa Família do desconto do Seguro Defeso, que anteriormente era descontado dos pagamentos. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de Proteção
Em março, 3,11 milhões de famílias estão incluídas na chamada “regra de proteção”. Essa medida, em vigor desde junho de 2023, garante que famílias que conseguiram emprego ou aumentaram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, desde que cada membro da família tenha uma renda de até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 367,39.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício pago a famílias cadastradas no CadÚnico. Como o pagamento é feito a cada dois meses, o próximo repasse ocorrerá em abril. O Auxílio Gás é destinado a famílias com pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a preferência é dada às mulheres responsáveis pela família, especialmente às vítimas de violência doméstica.
