Mudança no comando das duas Casas do Congresso valerá para 2025 e 2026
Após um recesso de pouco mais de um mês, o Congresso Nacional volta às atividades nesta semana com a eleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para sábado (1º). O pleito também definirá os demais integrantes das mesas diretoras das duas Casas, responsáveis pelo apoio administrativo e pela condução dos trabalhos legislativos.
A eleição, desta vez, promete ser tranquila, com ampla aceitação dos principais candidatos. No Senado, o favorito é Davi Alcolumbre (União-AP), que já presidiu a Casa em 2019 e conta com o apoio de quase todos os partidos. Projeções indicam que Alcolumbre deve reunir cerca de 79 dos 81 votos possíveis, embora mudanças de última hora possam ocorrer.
Na Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) desponta como o mais cotado para suceder Arthur Lira (PP-AL), que declarou apoio à sua candidatura. Motta é amplamente respaldado por quase todas as legendas, com exceção do PSOL e do Novo, que juntos somam 17 deputados. A expectativa é que o paraibano obtenha aproximadamente 500 dos 513 votos.
Prioridades legislativas
Com os novos presidentes eleitos, o Congresso dará início à organização das comissões temáticas e à definição das pautas prioritárias. Entre os temas urgentes está a conclusão do Orçamento de 2025, que deveria ter sido aprovado no ano passado.
O projeto de lei orçamentária passará pela análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso. Antes disso, no entanto, será necessário apreciar vetos presidenciais relacionados ao texto. Entre os vetos, destacam-se a retirada da ampliação do fundo partidário e a exclusão de empecilhos ao bloqueio de emendas parlamentares, medidas tomadas pelo presidente Lula.
Outras pautas previstas
Além do Orçamento, o Legislativo deve abordar importantes questões ao longo do ano, como a segunda etapa da reforma tributária, debates sobre emendas parlamentares, ampliação da isenção do Imposto de Renda e regulamentação de apostas esportivas.
Entre os temas que prometem gerar discussões intensas está a revisão de regras ligadas às emendas parlamentares, alvo de críticas recentes do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com um calendário desafiador e pautas de grande impacto para o país, o Congresso Nacional inicia 2025 com a missão de definir lideranças, organizar os trabalhos e avançar em temas cruciais para a sociedade brasileira.
