Campo Grande celebra nessa segunda-feira (25) 125 anos de emancipação político-administrativa. A sua fundação, no entanto, é mais antiga e completou no dia 21 de junho 152 anos. Talvez você esteja se questionando nesse momento sobre qual é a diferença entre os dois termos e, também, por que é celebrada apenas o primeiro? Vamos explicar abaixo:
Embora ambos sejam marcos históricos significativos, eles representam eventos distintos no desenvolvimento de uma localidade. Compreender essas diferenças é essencial para uma melhor apreciação da evolução das cidades e de sua organização política.
Em resumo, a fundação de um município refere-se ao início da ocupação de uma localidade, enquanto a emancipação político-administrativa é o reconhecimento formal de sua autonomia como entidade política.
A celebração da emancipação é importante porque simboliza o desenvolvimento e a identidade. É um marco legal e administrativo que confere à localidade o poder de autogovernar-se, sendo, portanto, uma ocasião digna de comemoração e orgulho.
Fundação do município
A fundação de um município é o momento inicial que marca o surgimento de uma localidade. Ela ocorre quando um grupo de pessoas, exploradores, colonos ou missionários, decide estabelecer uma povoação em determinado local.
Esse momento é geralmente simbolizado pela construção de uma capela, escola ou outro edifício comunitário, que serve como ponto de referência para os habitantes da região. Na prática, a fundação é um ato inicial de colonização ou ocupação.
Muitas vezes, essa fundação é informal, ocorrendo muito antes de qualquer reconhecimento oficial ou legal por parte do governo. Por exemplo, uma localidade pode ser fundada em um determinado ano, quando as primeiras habitações são construídas e os primeiros colonos se instalam na região, formando uma pequena comunidade.
Essa fase é caracterizada pelo crescimento gradual da população, pela construção de infraestruturas básicas e pelo desenvolvimento inicial das atividades econômicas locais.
Emancipação político-administrativa
A emancipação político-administrativa é um processo formal que ocorre quando uma localidade, geralmente já existente como um distrito ou povoado, se torna oficialmente um município.
Esse processo é marcado por um ato jurídico, como uma lei estadual ou decreto, que reconhece a nova cidade como uma unidade administrativa independente, com seu próprio governo municipal e capacidade para legislar e administrar em seu território.
A emancipação ocorre quando a localidade atende a determinados critérios estabelecidos pela legislação estadual ou nacional, como um número mínimo de habitantes, capacidade econômica para sustentar um governo local, e outras condições específicas.
Uma vez que esses critérios são atendidos e a emancipação é aprovada, o município adquire autonomia para governar-se, eleger seus próprios representantes e administrar seus recursos.
Esse momento é importante porque marca a transição da localidade para uma entidade política independente, com capacidade para tomar decisões sobre questões locais, como educação, saúde, infraestrutura e segurança.
A partir desse ponto, o município passa a ter um papel ativo na federação brasileira, com responsabilidades e direitos próprios.
Exemplos práticos
Para ilustrar a diferença entre fundação e emancipação, consideremos um exemplo hipotético. Suponha que um povoado chamado “Nova Esperança” foi fundado por colonos em 1890.
A fundação ocorreu quando os primeiros habitantes construíram suas casas e começaram a cultivar a terra. No entanto, Nova Esperança só foi emancipada politicamente em 1940, quando uma lei estadual reconheceu o povoado como um município com governo próprio.
Nesse exemplo, a fundação representa o nascimento de Nova Esperança como uma comunidade habitada, enquanto a emancipação marca o momento em que ela passou a ter autonomia administrativa e política para gerir seus assuntos.
Entenda porque é celebrada a emancipação e não a fundação
As cidades geralmente celebram apenas a emancipação político-administrativa porque este evento marca o momento em que uma localidade alcança a autonomia legal e administrativa para se governar como um município independente.
1. Significado jurídico e oficial
A celebração da emancipação comemora o início da autonomia política e administrativa da cidade, o que é um marco importante na história de qualquer localidade. Este é o momento em que a comunidade adquire poder para governar seus próprios assuntos e tomar decisões que afetam diretamente sua população.
2. Identidade e orgulho local
É vista como um marco de maturidade e desenvolvimento de uma localidade. Ao se tornar um município independente, a comunidade se orgulha de sua capacidade de se autogovernar e de ter uma identidade própria, distinta de outras localidades. Celebrar esse evento reforça o sentimento de pertencimento e orgulho dos cidadãos em relação à sua cidade.
Este tipo de celebração também é uma oportunidade para relembrar e honrar os esforços daqueles que lutaram pela emancipação e contribuíram para o desenvolvimento da cidade. Isso ajuda a fortalecer a coesão social e a identidade comunitária.
3. Memória coletiva e tradição
Ao longo do tempo, as celebrações da emancipação político-administrativa se tornam parte da tradição e da memória coletiva da cidade. Essas comemorações são transmitidas de geração em geração, criando um ciclo de celebração que se torna um elemento cultural significativo para os moradores.
Festas, desfiles, eventos culturais e cívicos associados à emancipação ajudam a consolidar a data como uma referência anual no calendário da cidade, promovendo a participação da comunidade e fortalecendo os laços sociais.
4. Visibilidade e reconhecimento público
Comemorar a emancipação político-administrativa também oferece uma oportunidade para a cidade se destacar regionalmente ou até nacionalmente. Durante essas celebrações, é comum a presença de autoridades, a realização de eventos públicos e a cobertura da mídia, que ajudam a promover a cidade e a atrair visitantes e investimentos.
Esse reconhecimento pode ser importante para o desenvolvimento econômico e social do município, já que eventos comemorativos podem impulsionar o turismo e a economia local.
5. Registro histórico mais preciso
Em muitos casos, a data de emancipação político-administrativa é bem documentada e registrada oficialmente, enquanto a data de fundação da localidade pode ser menos precisa ou até mesmo desconhecida.
Muitas cidades não têm registros claros sobre o momento exato de sua fundação, o que dificulta estabelecer uma data para celebração. A emancipação, por outro lado, é um evento formal e registrado, facilitando a escolha de uma data específica para comemorações.
