O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apresentou recentemente o relatório com o balanço das ações da Carreta da Justiça no ano passado, destacando o impacto significativo da iniciativa no interior do estado. Em 2024, a unidade da Justiça Itinerante percorreu 28 municípios, distritos e povoados sul-mato-grossenses, beneficiando mais de 8.400 pessoas com a oferta gratuita de serviços jurídicos essenciais aos cidadãos, especialmente àqueles que vivem em áreas afastadas dos grandes centros.
A grande demanda atendida pela Carreta da Justiça foi marcada por 3.936 atendimentos ao longo do ano passado, com destaque para as questões relacionadas à família: foram realizados 918 atendimentos para reconhecimento de união estável e conversão em casamento, 208 divórcios e 64 acordos de pensão alimentícia. Além disso, foram abertas 8 ações para reconhecimento de união estável, 13 ações para dissolução de união estável e outras 7 para conversão de separação judicial em divórcio.
Crianças e adolescentes também se beneficiaram com ações de guarda (18), reconhecimento de paternidade (13), pedidos de DNA (9), e registro tardio (5). Também foram concedidas duas medidas protetivas para mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao todo, a atuação da Carreta da Justiça resultou na abertura de 1.305 ações processuais. Outro dado relevante foi a atuação da Defensoria Pública, que prestou 1.243 serviços durante as ações itinerantes.
Percurso – Ao longo do ano passado, a Carreta da Justiça passou pelos seguintes municípios: Antônio João, Alcinópolis, Aral Moreira, Bodoquena, Bonito, Caracol, Corguinho, Culturama, Dourados, Douradina, Guia Lopes, Figueirão, Jaraguari, Japorã, Jatei, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte, Paraíso das Águas, Paranhos, Porto Murtinho, Rochedo, Santa Rita, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
A Carreta da Justiça é uma importante ferramenta para aproximar o Judiciário de locais distantes e sem fóruns, levando diretamente aos cidadãos os serviços mais procurados, sem a necessidade de deslocamento até as grandes cidades. Com uma estrutura adaptada, a unidade da Justiça Itinerante do TJMS tem jurisdição em todo o estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e dos juizados especiais distribuídas durante os itinerários.
Para a administração do TJMS, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, a atuação da Carreta da Justiça não só garante acesso à justiça, mas também promove a cidadania em regiões carentes, reforçando o compromisso do Poder Judiciário estadual com a inclusão social.
Saiba mais – A Carreta da Justiça funciona com uma unidade estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado, destinado a atender as comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas (municípios), distritos e povoados, além de atuar em mutirões processuais, inclusive no Tribunal do Júri.
