Nos dias 19 e 20 de setembro, a Carreta da Justiça esteve no município de Tacuru levando diversos serviços à população, tais como esclarecimentos jurídicos, conversão de união estável em casamento, divórcio, acordo de pensão alimentícia, entre outros. O atendimento aconteceu em parceria com a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS).
Desta vez, um caso chamou a atenção quando uma dona de casa foi até a Carreta para oficializar sua união estável em casamento, mas, ao descobrir os outros serviços oferecidos pela Carreta, também conseguiu ter a paternidade reconhecida espontaneamente pelo pai em outro processo.
O pai dela, um trabalhador rural de 81 anos, também oficializou a união com uma costureira após três anos morando juntos.
Ao longo dos dois dias que a Carreta esteve no município foram registrados 356 atendimentos, 53 reconhecimentos de união estável em casamento, 13 divórcios, 2 reconhecimentos e dissolução de união estável, 1 investigação de paternidade, 1 conversão de separação judicial em divórcio e 1 acordo de pensão alimentícia.
Além disso, foram abertas 72 ações e realizados 210 agendamentos, atendimentos, consultas e esclarecimentos jurídicos em geral.
O próximo atendimento da Carreta da Justiça será nos dias 14 e 15 de outubro no município de Novo Horizonte do Sul.
Carreta da Justiça
A Unidade da Justiça Itinerante do TJMS, conhecida como Carreta da Justiça, funciona com unidade estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado, destinado a atender as comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas (municípios), distritos e povoados, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive Tribunal do Júri. Em Tacuru, o responsável foi o juiz Roberto Hipólito da Silva Junior.
A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante os itinerários. A iniciativa, apoiada integralmente pelo presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins, tem obtido êxito em levar a cidadania às comunidades afastadas e aproximar a justiça dos cidadãos socioeconomicamente vulneráveis.
