O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a implementação do Registro Geral Animal (RGA), uma carteira nacional gratuita para pets que será emitida digitalmente por meio da plataforma Gov.br.
A iniciativa é conduzida pela Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova) e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), substituindo o modelo anterior exigido pela Lei Estadual nº 2.990/2005, que previa registro em cartório mediante o pagamento de taxas.
Simplificação e benefícios
Com a digitalização do processo, o cadastro de animais de estimação se torna mais acessível, eliminando custos e burocracias. Carlos Eduardo Rodrigues, titular da Suprova, destaca que o RGA trará avanços significativos na gestão da saúde animal. “Essa medida permitirá o controle eficaz de doenças e a rápida adoção de medidas preventivas, garantindo a saúde pública em regiões com alta interação entre humanos e animais”, afirmou.
Além disso, o novo sistema é uma ferramenta essencial no combate aos maus-tratos e ao abandono. A vinculação de tutores aos seus pets por meio de um documento oficial possibilitará o rastreamento de casos de negligência e ajudará na formulação de políticas públicas mais precisas para o bem-estar animal.
Inclusão e proteção
A substituição do registro cartorial pelo cadastro online atende a uma antiga demanda da sociedade, tornando o processo mais inclusivo. “A gratuidade é um marco na história da proteção animal em Mato Grosso do Sul. Esse projeto é uma resposta efetiva às necessidades da população e contribui para a conscientização sobre a responsabilidade dos tutores”, ressaltou Rodrigues.
Para Marcelo Miranda, secretário de Turismo, Esporte e Cultura, o RGA representa um avanço significativo. “É um projeto que alia tecnologia e acessibilidade, fortalecendo a capacidade do Estado de atuar contra o abandono e os maus-tratos, além de melhorar a saúde pública”.
Como fazer o registro
Os tutores podem realizar o cadastro no RGA acessando a plataforma Gov.br. Basta preencher as informações do animal e emitir a certidão digital, garantindo o registro oficial e a proteção dos pets de forma simples e gratuita.
Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul dá um passo importante no uso da tecnologia para promover a proteção animal e a saúde pública, reforçando seu compromisso com o bem-estar dos animais e a qualidade de vida da população.
