Modalidade poderá retornar em 2025 caso o Executivo reavalie a situação energética no Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, na quarta-feira (16), que o horário de verão não vai ser retomado neste ano. No entanto,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou ilegal a paralização das atividades por policiais civis nesta terça-feira (1º). Na decisão, o desembargador Nélio Stábile proíbe qualquer paralisação da categoria e ordena retorno imediato...
Na véspera de completar 75 anos, idade que o obriga à aposentadoria compulsória, o desembargador, Divoncir Schreiner Maran, volta ao cargo no Tribunal de Justiça de MS, após decisão de 5 páginas do Ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de "maquininhas de pagamento".
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada...
Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (13), uma resolução que institui a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário de Mato...
Após uma fã sul-mato-grossense passar mal e morrer no show da última sexta-feira (17), Taylor Swift adiou a apresentação que faria no Rio de Janeiro neste sábado (18), no estádio Niton Santos, o Engenhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto pelo uso indevido das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a punição de assédio sexual com demissão nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo.
Veja o que levou o governo federal a manter suspenso o horário de verão
Justiça manda suspender paralização de policiais civis no Estado
Flávio Dino estende validade das cotas raciais em concursos públicos
Desembargador do TJMS nega pedido de liberdade ao vereador Claudinho Serra
STF revoga medidas cautelares e devolve cargo a desembargador de MS
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Instituída política de sustentabilidade no Poder Judiciário estadual de MS
Após morte de fã sul-mato-grossense, show de Taylor Swift é adiado no RJ
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de...
Assédio sexual será punido com demissão na administração pública federal
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi